Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Servidor 7110 pelos secretários, durante a sessão (“Não apregoada”, “Em andamento”, "Suspensa" e “Finalizada”. Processo Nº ATSum-1001064-67.2022.5.02.0263 RECLAMANTE ADRIANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO MELISSA CRISTINA ZANINI(OAB: 279054/SP) RECLAMADO RODNEY PASTOR Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de inté

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2282 Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 27 de agosto de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº ROT-0000695-19.2020.5.10.0011 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO FAGNER JOSE RODRIGUES ADVOGADO Divaldo Pedro Marins Rocha(OAB: 23108/DF) Relator O Excelentíssimo Juiz Titular da MM

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 face da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários, em favor do executado, no qual fixo em 10% sobre a quantia que excedeu a cobrança, qual seja, R$ 21.956,58 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Considerando que o valor penhorado não alcança o valor do débito, ainda que com o decote de 50% dos honorários, conforme determinado, ao e

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 83 INTIMAÇÃO fase/processo de execução depende de demonstração inequívoca Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51a23c7 de ofensa direta e literal à Constituição Federal, circunstância que proferida nos autos. afasta a alegação de violação à legislação infraconstitucional, assim Recurso de Revista como de divergência jurisprudencial

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO PABLO PEREIRA PENNA(OAB: 147360/MG) 803 execução, conforme entendimento a ser pacificado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Ação Declaratória de Intimado(s)/Citado(s): Constitucionalidade nº 58). - CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA Contribuições previdenciárias e Imposto de Renda nos termos do art. 114 da Constituição Federal, Leis 10.035/00 e 10.8

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 715 Nome: MARCELO FERREIRA GONCALVES OAB: 20500/PA Participação: AUTOR Nome: MAURICIO DA SILVA SANTOS Participação: AUTOR Nome: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS Participação: AUTOR Nome: ANA MARIA DA SILVA SANTOS Participação: AUTOR Nome: PAULO CRISTOVAO DA SILVA SANTOS Participação: AUTOR Nome: MARIO DA SILVA SANTOS Participação: AUTOR Nome: ANA ALICE DA SILVA SANTOS Participação: AUTOR Nome: CAR

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 7688 RECLAMANTE CIMONE SOARES DE SOUSA SANTIAGO MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO(OAB: 320612/SP) FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA. RITA DE CASSIA CAMARGO(OAB: 114290/SP) ANTONIO BONIVAL CAMARGO(OAB: 29771/SP) FACTU MERCHANDISING MAO DE OBRA LTDA MATHEUS MESSEDER DUARTE(OAB: 168411/MG) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 83138/MT) Intimado(s)/Citado(s): - FAGNER JOSE RODRIGU

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 90 Intimado(s)/Citado(s): Presidente - JULIANA RODRIGUES Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processo Nº ROT-0000137-35.2020.5.10.0015 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE CONDOMINIO VITRINNI SHOPPING ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES FARAH(OAB: 14214/DF) ADVOGADO EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) ADVOGADO LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530A/DF) RE

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA(OAB: 27266/DF) VIVIAN CAROLINA JORGE MONTEIRO FERREIRA DENISE SILVA FORTUNA(OAB: 12646/DF) VIVIAN CAROLINA JORGE MONTEIRO FERREIRA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1970 Custas da presente decisão pela embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT. Publique-se. RUBENS CURADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular I

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 encaminhado o aviso de recebimento para endereço 2008 ADVOGADO ADVOGADO WILSON IVO JOSE(OAB: 46079/DF) GRAZIELE ALVES MONNERAT(OAB: 43468/DF) MATHEUS GURGEL FERNANDES 3M BAR E RESTAURANTE LTDA EPP WANDERLEY LEAL CHAGAS(OAB: 18259/DF) F.G.F. UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF equivocado em que ela não se encontra. Caso seja utilizado aparelho celular é necessário baixar o aplica