14 resultados encontrados para fagner leite da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT RECLAMADO ADVOGADO e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. RECLAMADO 4) As partes deverão trazer as suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT, devendo apresentar rol para intimação, caso desejem até a realização da audiência inicial, sob pena de perda da prova. RECLAMADO TESTEMUNHA 268 CLARO S/A MICHELE MALD
1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho: DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão exarada retro pelo Oficial de Justiça, informando a inexistência de bens passíveis de penhora no imóvel da executada, e comunicando a proposta de conciliação sugerida por esta, determino a intimação da parte autora para se manifestar quanto àquela, em 10 dias, ou indicar meios viáveis
22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p