Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 99 cálculos, sob pena de preclusão, devendo a reclamada depositar a 11/03/2022. deixou transcorrer o prazo determinado neste juízo sem parte incontroversa, em igual prazo. Ato contínuo, deverá ser comprovar o pagamento dessa verba. intimado o reclamante para requerer, desde logo, quais medidas SAO LUIS/MA, 27 de abril de 2022. constritivas pretende que sejam adotada

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 116 Notifiquem-se as partes. embargos aclaratórios ainda são admitidos para a correção de erro SAO LUIS/MA, 24 de julho de 2020. material. JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO A doutrina dominante preconiza que a contradição existe quando se Juiz do Trabalho Substituto afirma uma coisa, e ao mesmo tempo, a mesma coisa é negada na decisão. Já a omissão ocorre q

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ConPag-0016453-03.2020.5.16.0001 CONSIGNANTE VIACAO AROEIRAS LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO(OAB: 13653/MA) ADVOGADO CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES(OAB: 12556/MA) ADVOGADO LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT(OAB: 21610/MA) ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: 10197/MA) CONSIGNATÁRIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA(OAB: 18183

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1603 RECLAMANTE INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd4e8cd ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RECLAMADO ADVOGADO JOSE DORTAS GUIMARAES SANTANA FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE(OAB: 11371/BA) FABÍOLA QUEIROZ DOS SANTOS(OAB: 10949/BA) MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL JAILTON PEREIRA DIAS(OAB: 11900/BA)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4782 Processo nº 8002197-59.2019.8.05.0113 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDILSON PEREIRA DA SILVA REU: HILDECI SOUSA ANDRADE SOBRINHO Intime-se a requerida, via DJE, para apresentar as alegações finais, em memoriais, prazo de 15 (quinze) dias. 26 de maio de 2022 HENRIQUE MARTINS SANTOS

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SILVANA MOREIRA DE ALMEIDA SOUSA THAYNE MENEZES DA SILVA(OAB: 59545/BA) ICARO SILVA TANNUS(OAB: 50607/BA) JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES(OAB: 47191/BA) CARLA BORGES DE ALMEIDA CHAVES(OAB: 30524/BA) JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES(OAB: 9282/BA) FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA - ME WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5714 Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003436-30.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Fagner Lima Silva Advogado: Andre Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:BA55624) Advo

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 90 - RAIMUNDO FAGNER LIMA SILVA Registre-se e intimem-se. ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0017398-34.2013.5.16.0001 AUTOR EULER FREITAS SANTOS ADVOGADO MARIA ANAIDE TEIXEIRA(OAB: 2722/MA) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 261030/SP) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região formalidades de praxe. 62 SAO LUIS/MA, 01 de abril de 2020. SAO LUIS/MA, 01 de abril de 2020. JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0016954-88.2019.5.16.0001 AUTOR RAIMUNDO FAGNER LIMA SILVA ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO(OAB: 16867/MA) ADVOGADO SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5571 A parte Autora apresentou emenda à inicial (ID. 217455414), acompanhada de documentos. Conforme preconiza o art. 329, inciso I, do CPC, o autor da ação poderá aditar o pedido e a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, até a citação do acionado. Considerando que a citação do réu fora expedida em 15/07/2022 (ID. 214891855) e já houve ha