Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2245 Processo 1500793-41.2020.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO FELIPE ALVES DA MATA - NOTA DE CARTÓRIO: Dr.(a) Wagner Paulo da Costa Francisco, OAB/SP 161.735: para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pel

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS e mesmo que se trate de contrato por prazo determinado. Nesse sentido consolidou-se a jurisprudência, conforme os itens I e III da Súmula n. 244, do Tribunal Superior do Trabalho: GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA 1243 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN RODRIGUES DO CARMO BUSATTE COMERCIO DE LIVROS LTDA I – O desconhecimento do

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3482 WALMAR SOARES CHAVES suplicado informar sobre a possibilidade de conciliação, Juiz(a) do Trabalho Titular apresentando a sua proposta, de forma detalhada, em caso positivo, valendo o silêncio como negativa, podendo, inclusive, Processo Nº ATOrd-0000019-78.2020.5.06.0271 AUTOR RODRIGO FAGNER RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO(OAB: 37228/PE) R�

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 3185 observado o elastecimento da prova documental, nos meses em sentença. Alega a existência de vícios no julgado. que não foram apresentados os controles de pontos. Alega que não Vêm os autos conclusos para análise. houve manifestação quanto à aplicação da Súmula 200 do TST, no É, em síntese, o RELATÓRIO. que diz respeito à correção monetária, bem

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1242 quanto relativamente aos direitos do nascituro. GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO REGIS LARAIA - 2ª SDI Notificação A jurisprudência da Excelsa Corte Trabalhista firmou o entendimento de que, mesmo no contrato de trabalho a termo, a estabilidade provisória será assegurada à gestante (Súmula 244, item III/TST). Processo Nº MSCiv-0007827-88.2021.5.15.0000 Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 INFRATOR : A.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500082-36.2020.8.26.0428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026547/2020 - Paulinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARCILEIDE DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500083-21.2020.8.26.0428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026787/2020 - Paulinia AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 CF : 2094538/2018 - Paulinia AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.C. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULÍNIA EM 05/11/2018 PROCESSO :1501467-18.2018.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2094659/2018 - Paulinia AUTOR : J.P. INDICIADA : G.S.S. ADVOGADO : 389

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2163 separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP) Processo 1003172-12.2020.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Calegari Ortolan - Posto isto, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3218 RENATA CANEVAROLI DE SOUZA (OAB 375157/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB 149217/SP), VERONICA SANTOS BENTO (OAB 258408/SP), FLAVIO ROBERTO BALBINO (OAB 257802/SP), ALEXANDRE FURTADO DA SILVA (OAB 23966/PR)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 PROCESSO :1005013-47.2017.8.26.0428 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Rinaldo Gonçalves da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1005014-32.2017.8.26.0428 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.S.J. ADVOGADO : 280975/SP