Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1686 o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé. numérico que se encontra no rodapé. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1403 122 IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro. Logo se observa que desde o dia 05 de dezembro de 2011, decorreu o lapso temporal de acordo com o art. 107, inciso IV do CP, e conseqüentemente está prescrita a pretensão punitiva pelo Estado. Art. 107 - Extingui-se a punibilidade: IV - pel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 391 que a propriedade dos bens imóveis é transferida, entre vivos, por meio do registro do título translativo no Registro de Imóvel, a teor do art. 1.245 do Código Civil. Escoados todos os prazos mencionados, certifique-se, voltando os autos conclusos. Cumpra-se atentamente. Major Isidoro(AL), 10 de dezembro de 2018. Nathally

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

86 - Ano XCIII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE PALMARES PROFESSOR DE MATEMÁTICA CORTES GISLAYNE CRISTINE DE PAULA FRANCISCO 665038335 FRANCISCO CÍCERO DA SILVA 665016592 WELERSON SILVA DE CARVALHO 665036686 GRE PALMARES PROFESSOR DE MATEMÁTICA GAMELEIRA TATIANA BERTO DA PAZ 665034290 JESICA DOS SANTOS MELO 665017349 JEIBSON CRISTIANO DE AZEVEDO 665018522 EDUARDO LAURINDO DA SILVA 665021870 FABIO MARQUES DA SILVA 665038440 GRE PALMARES PROFESSOR DE M

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCIII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE PALMARES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA RIO FORMOSO KLEYTON ADRIANO SILVA 665027546 1º ELIZABETE CRISTINA DANIEL 665022477 2º ESAQUIEL OLIVEIRA DE SANTANA 665010162 3º MARCIA REJANE DE LIMA 665022897 4º CLÁUDIA DE AZEVEDO BARBOSA 665029443 5º GRE PALMARES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA SAO JOSE DA COROA GRANDE ADELINA VASCONCELOS DA SILVA MELO 665033593 1º IZAQUE VANDERLEI DE GUSMÃO SOUZA JÚNIOR

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 326688 MARCELO FILIPE SANTOS ALVES DE SANTANA 32621655 SSP SE 78 4084 202977 EMANUEL DE SOUZA ROCHA JÚNIOR 250041 RUAN CHARLISSON GAMA WANDERLEY 32412754 SDS AL 78 4088 326001 ICARO TIAGO SILVA DE ANDRADE 201612 NILCLEITON SANTOS DO NASCIMENTO 7798609 SDS PE 78 4092 238985 RAHYLDSON LEMOS SILVA 223902 GLEISSON MORAIS DA SILVA 337052 TÁCIO LEONARDO FLORENCIO DA SILVA 7730389 S

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE PALMARES PROFESSOR DE MATEMÁTICA MARAIAL RAFAELA SILVA BEZERRA 665003132 JOSE EDSON GOMES DA SILVA 665042466 GRE PALMARES PROFESSOR DE MATEMÁTICA PALMARES RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS 665012423 PAULO CARLOS DE LIMA NETO 665002807 FAGNER TRAJANO DA SILVA 665035814 HANNA PAOLA AGUIAR DA SILVA BEZERRA 665022169 MAIVISON DA SILVA BONFIM 665041457 WESLEY HANDERSON BARRETO DA SILVA MARTINS 665021247 JÚLIO C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1703 258 as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 413 superior a um ano, mediante o cumprimento de determinadas condições legais, com o fito de atingir a extinção da punibilidade, sem necessidade do julgamento do mérito propriamente dito (in Lei Penais e Processuais Penais Comentadas, 5ª Ed., 2010, cit., p. 860). Neste sentido preconiza o art. 89 da Lei nº 9.099/95, in ver

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4610 LEANDRO DANTAS LIMA 3789446 PROFESSOR MGCLP I A 150 FISICA 4611 HEVERTON TIMOTEO BRAGA 3789454 PROFESSOR MGCLP I A 150 MATEMATICA 4612 WILLIAMS VICENTE DA SILVA 3789462 PROFESSOR MGDLP I A 200 MATEMATICA 4613 WELLINGTON OLIMPIO PEDROSA 3789470 PROFESSOR MGDLP I A 200 LINGUA PORTUGUESA ESCOLA PEDRO DE BARROS FILHO Recife, 9 de junho de 2017 Jaboatão dos Guararapes ESCOLA EMIDIO