Publicações Judiciais II ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP040779 HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA APTE : DIMAS NUNES DE MATOS ADV : SP050749 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA APTE : ELZEARIO ANDRADE DA SILVA ADV : SP040779 HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP184538 ITALO SERGIO PINTO Anotações : JUST.GRAT. 00162 Ap 2202632 0002229-44.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : LUIZ FABIO DA SILVA ADV : SP236382 GREGORIO VICENTE FERNANDEZ APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002374-03.2014.403.6103 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADV/PROC: AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0002375-85.2014.403.6103 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO PEREIRA SIMOES ADV/PROC: AM006409 - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002376-70.2014.403.6103 PROT: 25/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 PROCESSO :1002678-46.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fagner Salles de Souza ADVOGADO : 145079/SP - Anna Cristina Bonanno REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002679-31.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria José da Silva ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003009-23.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Aparecida dos Reis Souza ADVOGADO : 247757/SP - Luana da Silva Romani REQDA : Mariana Gomes Ferreira dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 EXEQTE : Associação dos Adquirentes de Lotes No Loteamento Vale Industrial Paulista ADVOGADO : 183519/SP - Adriana Siqueira Infantozzi EXECTDO : Jose Roberto Demetrio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005726-75.2018.8.26.0011 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marcos Muller ADVOGADO : 152638/SP - Nilson A

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002211-23.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.002211-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ALFREDO ALVES DE MORAES e outros(as) BENEDITO ROMULO SILVEIRA CICERO CORREIA DA SILVA SP040779 HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA e outro(a) DIMAS NUNES DE MATOS SP050749 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ELZEARIO ANDRADE DA SILVA SP04077

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1940 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2078054-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado

Publicações Judiciais I ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeitos ex tunc, impondo-se sua aplicação. III - A compensação de tributos pagos indevidamente ou a maior é direito do contribuinte, art. 66 da Lei nº 8383/91, devendo, todavia, os valores indevidamente recolhidos ser compensados exclusivamente com contribuições da mesma espécie. IV - Correção monetária mediante aplicação da taxa SELIC desde a data do desembolso, consoante o disposto no artigo 39 da Lei 9.250/95, afastada a cumulação de qualquer outro índice de correção monet�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição. A tese da inicial é dependente de dilação probatória, consistente em análise de documentos e demais provas, bem como da apreciação de circunstâncias e fatos outros, tocantes a caracterização ou não do direito alegado. Não há que se falar, portanto, em verossimilhança do direito invocado diante de prova inequívoca, nem tampouco em fumus boni juris para fins de acautelamento incidental.Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela jurisdicional.Concedo os ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1236 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 DESPACHO Nº 0012142-58.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Helena de Jesus Cândido (Benefi