Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1160 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5º GRUPO DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO CARLOS SALETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA JOSE XABREGA SOEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO VILENILSON, GRAVA BRAZIL, PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO JÚNIOR,

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A FLAVIO PEREIRA LIMA ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL LUCIA PENNA FRANCO FERREIRA ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. REDUÇÃO DA CARGA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RESOLUÇÃO CGCE Nº 01/2001. INEXISTENCIA DO DEVER DE INDENIZAR. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORA

Publicações Judiciais II ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES ANGELA MARIA VILELLA MESARUCHI e outros LUIZ ALBERTO MARCONDES PICCINA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU 00216 ApelRe 1372403 0001927-20.2007.4.03.6116 2007.61.16.001927-4 RELATOR APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO ADVG REMTE Anotações : : : : : : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS FEMA ALI

Publicações Judiciais II ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES ANGELA MARIA VILELLA MESARUCHI e outros LUIZ ALBERTO MARCONDES PICCINA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU 00216 ApelRe 1372403 0001927-20.2007.4.03.6116 2007.61.16.001927-4 RELATOR APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO ADVG REMTE Anotações : : : : : : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS FEMA ALI

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A FLAVIO PEREIRA LIMA ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL LUCIA PENNA FRANCO FERREIRA ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. REDUÇÃO DA CARGA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RESOLUÇÃO CGCE Nº 01/2001. INEXISTENCIA DO DEVER DE INDENIZAR. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 705 ROCHA CALEJON (OAB 240736/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP), PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR (OAB 23087/SP) Processo 0038396-91.2010.8.26.0100/01 (100.10.013437-7/00001) - Exibição de Documento ou Coisa - Inventário e Partilha - MARIA HELOISA BELD

Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0217 AC-SP 1217501 0002501-50.2005.4.03.6104 2005.61.04.002501-8 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : OTONIEL DE ARAUJO ADV : KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E NÃO CONHECER O RECURSO ADESIVO DO AUTOR. 0218 ApelReex-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 790 Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/ SP) 2 - 0137465-37.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator Grava Brazil - Agravante: Maria Albertina Feijo Alves - Agravado: Excelentissimo Senhor Doutor Desembargador Relator da 9ª Ca

Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0217 AC-SP 1217501 0002501-50.2005.4.03.6104 2005.61.04.002501-8 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : OTONIEL DE ARAUJO ADV : KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E NÃO CONHECER O RECURSO ADESIVO DO AUTOR. 0218 ApelReex-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 344 Nº 0147267-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: V. L. A. P. P. - Agravado: O. D. P. - Às fls.11/13: (...) 1. Este recurso não reúne condições de conhecimento. (...) Pois bem, a agravante noticia ter ajuizado ação de divórcio contra o agravado. No entanto, não junta cópia da inicial, tampouco quai