Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 11.870: Defiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de cinco (05) dias, como requerido. São Paulo, 15 de junho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015542-53.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.015542-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ SARWAT C

Publicações Judiciais I ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015542-53.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.015542-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ SARWAT COM/ DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA SP093423 PEDRO LUIZ LESSI RABELLO e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Eletropaulo Eletr

Publicações Judiciais I ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000032-25.2005.4.03.6106/SP 2005.61.06.000032-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO PARTE RE' REPRESENTANTE PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Ministerio Publico Federal ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS e outro Uniao Federal TÉRCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 860 MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB 10974/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/SP), ALESSANDRO LIMA AMARAL (OAB 137642/SP), GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY (OAB 167680/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (OAB 172659/SP), TIAGO VILHENA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 137 em relação às vendas realizadas em sítio eletrônico. 3. O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de penhora de créditos ou outros direitos patrimoniais (artigos 671 e seguintes), razão pela qual é viável a penhora de créditos. No entanto, a penhora do valor integral do crédito poderia ocasionar pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 574 (OAB 240736/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), CARLOS GUSTAVO CARVALHO ESCOBAR (OAB 22267/SP), MAIRA BECHARA LEAL (OAB 286643/ SP), PEDRO HENR

Publicações Judiciais II ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 442601 0017126-58.2011.4.03.0000(0700124997) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO INNOVA GROUP DO BRASIL LTDA RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BARUERI SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1690942 0042295-23.2011.4.03.9999(0800009312)

Publicações Judiciais II ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 442601 0017126-58.2011.4.03.0000(0700124997) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO INNOVA GROUP DO BRASIL LTDA RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BARUERI SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1690942 0042295-23.2011.4.03.9999(0800009312)

Publicações Judiciais I ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA FABIO TEIXEIRA OZI e outro ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX EMGEA Empresa Gestora de Ativos RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO e outro DAG ASSESSORIA ECONOMICA LTDA -EPP e outros ALBA VALERIA BACHETTE LIMA DAGOBERTO ANTONIO MELLO LIMA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00253213620094036100 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico

Publicações Judiciais I ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA FABIO TEIXEIRA OZI e outro ANA LUÍSA FAGUNDES ROVAI HIEAUX EMGEA Empresa Gestora de Ativos RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO e outro DAG ASSESSORIA ECONOMICA LTDA -EPP e outros ALBA VALERIA BACHETTE LIMA DAGOBERTO ANTONIO MELLO LIMA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00253213620094036100 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico