Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Declaro, assim, a incompetência deste Juízo para o processamentos deste autos e determino a sua remessa, com urgência, ao Juízo Federal daquela localidade. Int. Santos, 24 de maio de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003540-40.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: IAD COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANA FERNANDES MARCON - SP262906 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS DESPACHO No prazo

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ADALBERTO ALEIXO RECDO(A) : ISMAEL ALI ASSAF RECDO(A) : FAISAL ALI ASSAF ADV : SP147123 JOSEPH BOMFIM JUNIOR 00052 AgExPe 788 0001111-22.2018.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES AGRTE : JOAO MANUEL DOS SANTOS ADV : SP248347 RODRIGO ERNANI MELLO RODRIGUES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) AGRDO(A) : Justica Publica 00053 AgExPe 805 0003904-65.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001001-87.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CAC AQUINO ALIMENTOS LTDA - EPP, CELSO ANTONIO CAETANO AQUINO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CECILIA JOSE FERREIRA - SP164237 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CECILIA JOSE FERREIRA - SP164237 DESPACHO 1- Ciência da redistribuição dos autos a esta 1ª Vara Federal de Santos. Ratifico os atos praticados no Juízo de origem. Prossiga-se com o feito

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: MARCIO MOREIRA TINEN VARA : 7 PROCESSO : 0005602-22.2010.403.6104 PROT: 30/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: MUNIR APENE VARA : 7 PROCESSO : 0005603-07.2010.403.6104 PROT: 30/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: MARCIO MOREIRA TINEN VARA : 7 PROCESSO : 0005602-22.2010.403.6104 PROT: 30/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: MUNIR APENE VARA : 7 PROCESSO : 0005603-07.2010.403.6104 PROT: 30/06/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1.Dê-se ciência ao réu, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados pelo autor (Id 38482930 e respectivos anexos). 2.Não obstante, uma vez que não cabe ao juízo determinar a produção de provas em nome do autor, intime-se o demandante para que, também no prazo de 10 (dez) dias, informe se pretende a produção de prova pericial em seu ambiente de trabalho. 3.Caso pretenda a realização, deverá justificar a pertinência e necessidade para tanto, deven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ROSEMARY ANGELICA DE ASSIS D ES PACHO Vistos em Inspeção. Tendo em vista que a audiência de conciliação restou infrutífera (id 15407525), requeira a CEF o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Silente, aguarde-se manifestação no arquivo sobrestado. Santos, 6 de maio de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5005022-23.2018.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000554-16.2018.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA CALABREZ DISTRIBUIDORA - ME, LUIZ CARLOS DE SOUZA CALABREZ DESPACHO Id 10982781: Ciência ao exequente. A fim de buscar uma solução consensual para a demanda, DESIGNO audiência de Conciliação para o dia 18/03/2019 às 14:00 horas, a ser realizada neste fórum da Justiça Federal de Santos, localizado na Praça

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0204900-93.1990.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: TEOLINDO PASTOR LOPEZ MONTES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO 1-Ante a expressa concordância do INSS (ID 28016694), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (ID 26228723) para determi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 8 de novembro de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5007946-07.2018.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EMPORIO E RESTAURANTE AL KABIR EIRELI - EPP, FAISAL ALI ASSAF Advogado do(a) EMBARGANTE: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO - SP144423 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Id 41436388: Ciência às partes. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação do laudo pericial. Com a juntada, dê-se vista às partes. Santos, 7