Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1833 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho CERTIDÃO E CONCLUSÃO desta Vara. LUCIANO RAMOS DE LIMA Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho 20/09/2021 desta Vara. DESPACHO LUCIANO RAMOS DE LIMA I - Mantenho o despacho ID. e4c0b59 pelos próprios fundamentos, 20/09/2021 não havendo em se falar de

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1516 de intimação. de intimação. Assiste apenas parcial razão à ré. Assiste apenas parcial razão à ré. Conforme diligenciado pela Secretaria, certificado retro, a ré foi Conforme diligenciado pela Secretaria, certificado retro, a ré foi intimada acerca do v. acórdão de Agravo de Petição através do intimada acerca do v. acórdão de Agravo de Petição

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 358 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaf5d12 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8eb1d9d proferido nos autos. proferida nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. O laudo pericial ID 50fc78f informa claramente os participantes ao Ante à concordân

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 7634 SENTENÇA SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS tempestivos, artigos 1.022 JUSTIÇA DO do CPC e 897-A da CLT. CONHEÇO. É o relatório. DECIDO. INTIMAÇÃO Aduz a embargante haver omissão e obscuridade na Decisão (Id Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08e9d0a 61af7c9), que julgou a EXCE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1033 interrogado, que os inventários ocorriam somente uma vez ao mês, além de um inventário anual. Sua testemunha, por seu turno, Posto isso, conheço do recurso ordinário interposto pelo autor e, no conforme depoimento já transcrito nesta peça decisória, afirma que mérito, nego-lhe provimento. os inventários podiam ser aos sábados ou domingos, não sabendo seq

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 525 de que o Juízo de primeira instância se equivocou na análise da prova oral emprestada, deixando de ver o conjunto dos depoimentos prestados nos autos dos processos de onde foi extraída a prova emprestada. Para ele, apenas um "pequeno trecho" foi levado em consideração. Apesar de falar de nulidade processual, não parece ser a declaração disso que a parte deseja, sen

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região têm cabimento nos casos taxativamente previstos nos arts. 897-A 156 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO ESTADUAL da CLT e 1022 do CPC, quais sejam, omissão, contradição e obscuridade no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade recursal. PODER JUDICIÁRIO Esclarecidas as hipóteses de cabimento da medida, nota-se que a JUSTI�

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12492 Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, que julgou SAO PAULO PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, para condenar a 5ª Turma - Cadeira 3 segunda e terceira reclamadas (Fênix e Hiper, respectivamente), ao pagamento de horas extras, verbas rescisórias e multas dos Arts. RECORRENTE: FRANCISCO VICENTE DA SILVA, FENIX 467 e 477 da CLT. CARNES LTDA Recurso ordinário d

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004169-06.2008.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: MIGUEL NARCISO DE LIMA, EDNA PEREIRA CAMPOS Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DE ABREU NOGUEIRA - SP201492-A Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO DE ABREU NOGUEIRA - SP201492-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSE ROBERTO DOS SANTOS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Inicialmente, anoto que a ausência de citação do devedor José Roberto dos Santos não tem o condão de extinguir a ação moni

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRENTE: FRANCISCO VICENTE DA SILVA, FENIX 12502 467 e 477 da CLT. CARNES LTDA Recurso ordinário do autor. Afirma que restou confirmada a RECORRIDO: FRANCISCO VICENTE DA SILVA, CENTER unicidade contratual. CARNES SANTO AFONSO LTDA - ME, FENIX CARNES LTDA, HIPER CARNES JH LTDA - EPP As correclamadas apresentaram contrarrazões. RELATORA: ANA CRISTINA LOBO PETINATI Rec