Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 FALTA DE REPRESENTACAO MACULA A VALIDADE DA PECA, NO ENTANTO, SE TRATA DE VICIO CORRIGIVEL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE NAO HO UVE PRONUNCIAMENTO SOBRE ESSE ASPECTO NOS AUTOS ATE O MOMENTO. DE STE MODO, DETERMINO QUE A ASSOCIACAO CULTURAL ORLANDO DO CARMO AR ANTES SEJA INTIMADA, PELO CORREIO, COM AR PARA O FIM DE REGULARIZ AR SUA REPRESENTACAO NESSE PROCESSO, NO PRAZO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1254 0 0 2 3 1 2 9 8 9 2 0 1 5 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ (PROMOTOR(A)) APELADO:AMARAL ALVES PEDRO Representante(s): OAB 32.687 - SANDRA DOS SANT

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 308308-63.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN ALVES DA SILVA VITIMA : JOSE ROBERTO BATISTA SANTOS ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : INICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM ABSOLVI CAO SUMARIA, NA MEDIDA EM QUE O CRIME PRATICADO ENVOLVEU VIOLENCI A E GRAVE AMEACA, INCLUSIVE COM

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 LICO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB RE O TEOR DO ATESTADO MEDICO JUNTADO AS FLS. 80. APOS, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ES CRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. NR. PROTOCOLO : 407556-25.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KENNIDY CARDOSO MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA A

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR M EIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUST ICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTIT UIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM D EFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS DPE-GO. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2018

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 RMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. PLAC IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 365288-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYS GONCALVES DA SILVA ACUSADO : GILBERTO LACERDA NICODEMOS ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ME DE D UVIDA A INVIABILIDADE DA INSTAURACAO DA PERSECUTIO DENUNC IA RECE BIDA ( RECURSO 219-5/269 1 CAMARA CRIMINAL RELATOR DES AM ELIA M ARTINS DE ARAUJO DJ 219 DE 19/11/2008 ) NAO HA O QUE SE FA LAR NA REJEICAO DA DENUNCIA, VEZ QUE HA A EXPOSICAO DO FATO CRIMI NOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO , A CL ASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 1224 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:345 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:MAURILIO TEODORO DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2010.005784 Nº ORDEM:11.06.2010/000224 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2007/349 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declara

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 IAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM P AGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. 4.1. VENCIDO OU ESCOADO O PRA ZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, E XTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FA ZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVI DA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RI. AS DUVIDAS QUANTO A CERTEZA DO CRIME E DA AUTORIA DEVERAO SER DIRIMIDAS DURANTE O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. PRECEDENTE S DO STF (RT 730/463). PERCEBE-SE QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, E INVIAVEL ANALISAR QUESTOES DE MERITO, EM RELACAO A CONDUTA DO A CUSADO, QUE DEVE SER DECIDIDA PELOS JURADOS, SOB A CONDICAO DE SU PRIMIR A COMPETENCIA SOBERANA DO TRIBUNAL DO