231 resultados encontrados para falar em progressao - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 8/2017 E O LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA 09/05/2017. DESTE MODO, NA O HA QUE SE FALAR EM PROGRESSAO DE REGIME. AO TEOR EXPOSTO, ACOLH ENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE RE GIME PRISIONAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO EXPEDIDA. POR OPORTUN O, DIANTE DOCUMENTO COLACIONADO NOS AUTOS AS FLS. 60/69, OFICIE-S E A VARA DE EXECUCAO DA COMARCA DE PRIMAVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 REU EM 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSAO IN CASU, INCIDE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVI STA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, ISTO E, O REU CONFESSOU A PRATICA DELITIVA INCLUSIVE DURANTE A SESSAO DE JULGAMENTO LOGO, REDUZO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS, PASSANDO A DOS A-LA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO NAO VISLUMBRO OUTRAS ATENUANT ES OU AGRAVANTES AUSENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO PRESENTE CASO NAO HA QUE SE FALAR EM PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EIS QUE O REGIME IMPOSTO AO SE NTENCIADO FOI O MENOS RIGOROSO, OU SEJA, ABERTO. NO ENTANTO, O ME SMO DEVE SER CONTEMPLADO COM A DETRACAO DO PERIODO QUE PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE - DESDE 18 DE SETEMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 CAO, O QUE SOMENTE OCORRERA EM 23/11/2.015. DESTE MODO, NAO HA QU E SE FALAR EM PROGRESSAO DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO EXPEDIDA. CIENTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 174489-26.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 185 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 AS AS PACIENTES QUE FOREM ATENDIDAS POR ELE ESTA EM IMINENTE E RE AL RISCO. NAO PODEMOS ESQUECER QUE TAL FATO FOI MUITO GRAVE PARA A PEQUENA CIDADE DE PONTALINA, INCLUSIVE PORQUE OS CRIMES FORAM P RATICADOS DURANTE A NOITE E NO HOSPITAL PUBLICO. POR TAL RAZAO, P ODERA O ACUSADO, EM LIBERDADE, APROVEITAR-SE DAS MESMAS FACILIDAD ES PARA REITERAR A PRATICA DELITIVA OU EVAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 0A, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PRO CURAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA O PRESENTE FEITO. APÓS, CONCLUSOS. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, 05 DE MARÇO DE 2013. DÉBORA LETÍCIA DIAS VERÍSSIMO JUÍZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 : : : : : 97642-26.2017.8.09.0074 258 ACAO PENAL MEIO AMBIENTE DAN CERVO JUNIOR ALDEMIR JOSE ESTEVES NEREU NUNES MOREIRA ADV ACUS : 6450 PR - MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 37503 PR - URSULA ROSCHANA DE OLIVEIA ALVES DE 42677 PR - MARCOS MENDES MIARELI 15264 PR - MIRIAM APARECIDA GLERIA GNANN 40294 PR - DANIELA FORIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO PRESENTE CASO NAO H A QUE SE FALAR EM PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EI S QUE O REGIME IMPOSTO A SENTENCIADA FOI O MENOS RIGOROSO, OU SEJ A, ABERTO. NO ENTANTO, VERIFICA-SE DO PRESENTE FEITO QUE O SENTEN CIADO PERMANECEU PRESO NO PERIODO DE 08/09/2014 (PRISAO EM FLAGRA NTE) A 11/09/2004 (FLS. 23/27 DO APF APENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA : JOSE NETO M DE OLIVEIRA ACUSADO : LUIZ SERGIO SEVERINO ADV ACUS : 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO LUI Z SERGIO SEVERINO, EM RAZAO DO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. INT. CUM PRA-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS, ARQUIVE M-SE OPORTUNAMENTE. NR. PROTOCOLO : 105136-05.2018.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACUSADO : RODRIGO GALVAO VILELA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PARA A CAPTURA DO REEDUCANDO RODRIGO GALVAO VILELA, PARA A OPORTUNA APRESENTACAO DE LE A ESTE JUIZO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 118 DA LEI N 7.210/8 4 (LEI DAS EXECUCOES PENAIS). O MANDADO DE PRISAO SERA VALIDO ATE O DIA 26.03.2027. CUMPRA-SE. CATALAO-GO