Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVERSA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER O JUIZO PELA NECESSIDADE DE INVERSAO DO ONUS (ART. 357, III, DO CPC) C) APOS COTEJO DA INI CIAL, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ACOSTADOS AO FEITO, VERIFICANDO SE HA MATERIAS ADMITIDAS OU NAO I MPUGNADAS, INDICAREM QUE QUESTOES DE DIREITO

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 FATICO-PROBATORIO CONSTANTE DOS AUTOS CONDUZ A CONCLUSAO ALMEJADA PELO AUTOR NO ENSEJO, ANTE CIPO, CONTUDO, QUE A PRETENSAO DEDUZIDA PELO AUTOR NAO COMPORTA A TENDIMENTO AS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS NAO DEMONSTRAM, DE FORM A SATISFATORIA, A PRATICA DO ATO ILICITO APONTADO, SUPOSTAMENTE S OFRIDO PELO AUTOR VERIFICA-SE QUE, INCUMBINDO A PARTE AUTORA O O NUS DE PROVAR OS

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 HLO ADV REQTE : 23339 GO - ROGERIO BUZINHANI DESPACHO : 2 PROTOCOLO N:201303589120 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM AJUIZADA POR CLAUDINEIA PINTO VIEIR A, UNICA HERDEIRA DO ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES PINTO, EM DESFA V OR DOS HERDEIROS VIVOS DE HUMBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, QUAIS S EJ AM: CRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA, MARISA PEREIRA RIB

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CO NSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 130/133; 3. CON DUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PRO PRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PRO PRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. C

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 RVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46, DO CODIGO PENAL; A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS VIGENTE A EPOCA DO FATO, A ENTIDADE FILAN TROPICA INDICADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. DEIXO DE CONCEDER O BENE FICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZA

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 79074-47.2017.8.09.0175 431 ACAO PENAL DASM RGFR 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DIOGO AVILA DA SILVA, PARA NO PRA ZO DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZõES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 421176-4

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NENHUM QUE EXTRAPOLE O TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NA DA QUE IMPLIQUE MAIOR GRAVIDADE; VI CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO D ELITO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA SENDO A COLETIVIDADE, NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER CONTRIBUICAO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUT RAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEG

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ENHUMA CIRCUNSTANCIA QUE LHE EXCLUA A CULPABILIDADE. ERA IMPUTAVE L A EPOCA DO FATO, TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DOS ATOS PRATICADOS E PODIA ORIENTAR SUA CONDUTA DE MANEIRA DIVERSA. DO EX POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO ALESSANDRO DE SOUSA ARAUJO, COMO INCURSO NAS SANCOES C OMINADAS PELO ART. 311, DO CODIGO DE TRANSITO

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ESPECIALIDADE TECNICA SUFICIENTE PARA RESPONDER AOS QUESITOS FORM ULADOS. O CORPO TECNICO DA JUNTA MEDICA OFICIAL POSSUI COMPETENCI A PARA ELABORAR AS PERICIAS REQUISITADAS. A PERICIA REALIZADA MED ICO INTEGRANTE DA JUNTA MEDICA OFICIAL NAO ESPECIALIZADO NA AREA LESIONADA (ORTOPEDIA) E CLARA E PRECISA NA RESPOSTA DOS QUESITOS, IDENTIFICANDO A LESAO E SEU GRAU. ADEMAIS,

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 64964-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEOMAR ESTEVAM ACUSADO : EVERTON DOS SANTOS DOURADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, EVERTON DOS SANTOS DOURAD