18 resultados encontrados para falar na aplica - data: 20/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 LISADO POR MAIS DE TRINTA DIAS, NAO TENDO A PARTE PROVIDENCIADO S EU ANDAMENTO, APOS INTIMACAO PESSOAL, NO PRAZO LEGAL. 2. DIANTE D A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL, FOI PROMOVIDA INTIMACAO EDITAL ICIA, TENDO O AUTOR QUEDADO SILENTE QUANTO AS SUAS OBRIGACOES. 3. TENDO SIDO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, DE INTIMACAO D O AUTOR, E DO SEU PROCURADOR E VERIFICADA A SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 RITO. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, 3 DO CPC. INDEFIRO O PED IDO DE SUSPENSAO DO FEITO, UMA VEZ QUE A PRESENTE SENTENCA SE TRA TA DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, QUE PODERA SER EXECUTADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. POR FIM, AGUARDE-SE O TRANSITO EM J ULGADO E CERTIFIQUE-SE. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO PROCE SSO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE, REG
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Colhe-se dos autos da r. sentença de Origem que não houve Confirmo. qualquer especificação de dedução dos valores de INSS cota 22r 16763 empregado já comprovadamente recolhidos pelo teto de contribuição nos meses da apuração (id. 016c5ef). Não houve discussão sobre o tema em fase recursal. Liquidada a r. sentença por perícia contábil, o laudo foi juntado aos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 A COMPARECER PESSOALMENTE EM CARTÓRIO COM O FITO DE RETIRAR O AL VARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCU MBENCIAIS, COM VALIDADE DE 60 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 57689-77.2015.8.09.0154 38 EXECUCAO PENAL NATHYELLE CRISTINA COSTA DOS SANTOS 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS 29578 GO - ALESSANDRA
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO FERNANDA DO NASCIMENTO GRANGEAO VELOSO(OAB: 22170/PE) LOCALIZA RENT A CAR SA URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1666 Sem mais, foi encerrada a instrução. Razões finais remissivas e recusada a 2a proposta de acordo. Autos conclusos para julgamento. Passo a decidir. II - FUNDAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (1 JUIZ) ORDINARIA DE COBRANCA 9 20309860 DESPACHO INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. RETRO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NATIVO. I. CUMPRA-SE. GOIAN IA, DE DE 2016. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO A06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 M EFEITO, NAO E CRIVEL QUE O REQUERENTE NAO TENHA TOMADO CONHECIM ENTO DA SUA INVALIDEZ NA DATA DO ACIDENTE. A PROPOSITO: AGRAVO RE GIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA DE INDENIZACAO SECUR ITARIA - DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. PRESCRICAO. ARTIGO 2.028 C/ C 206, 3, INCISO IX, AMBOS DO CODIGO CIVIL. TRANSCORRIDO MENOS DA METADE DO PRAZO PRESCRICIONAL VINTENARIO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 O, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS INSTITUIRAO, NO AMBITO DE SUA COMPETENCIA, REGIME JURIDICO UNICO E PLANOS DE CAR REIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, DAS AUT ARQUIAS E DAS FUNDACOES PUBLICAS 3. APLICA-SE AOS SERVIDORES OCUP ANTES DE CARGO PUBLICO O DISPOSTO NO ARTIGO 7, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, X
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 TO PRATICADO SAO DE GRANDE REPERCUSSAO, ESPECIALMENTE PARA OS JOV ENS DESTA CIDADE, QUE ESTAO A CADA DIA MAIS ENVOLVIDOS NO MUNDO D AS DROGAS E DA VIOLENCIA EM VIRTUDE DO COMPORTAMENTO ILICITO DE P ESSOAS COMO OS ORA DENUNCIADOS, QUE PROPAGAM O VICIO E CONTRIBUEM PARA ELEVAR CONSIDERAVELMENTE O CAOS NA SAUDE PUBLICA DO PAIS. T ODAVIA, TRATA-SE DA DEGRADACAO SOCIAL PREV
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 mesmo título. 10080 súmulas 219 e 329 do TST, bem como OJ nº 305 da SDI-1 do C. TST. DAS MULTAS CONVENCIONAIS Aduz o reclamante que “Diante das manifestas violações às normas DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS coletivas, ex vi,o não pagamento das horas extras, com os No feito em análise, verifica-se que os Correios deixaram de prestar respectivos adicionais e reflexos,