Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3331 PROCESSO: 00038445620178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Divórcio Litigioso em: 26/03/2021---REQUERENTE:MARLI DE MOURA ALVES Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:ISAIAS OLIVEIRA ALVES. PROCESSO n? 000384456.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. ? Secretaria para que certifique se o requerido apresentou contesta??o nos autos. 2. Ap?s

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4681 excessivas dirigidas ao autor, bem assim o impediu de guardar sua somente situações de aborrecimento e contrariedade, não ficando bicicleta no interior da ré, não tomou providências quando noticiado evidenciada conduta ilícita da demandada. furto de valores do armário do autor e fez campanha para que este Ante o exposto, improcede o pedido (alínea “f”).

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 16774 Homologado o laudo (id. 33260f4), veio a exequente opor de forma que nenhuma diferença de contribuição previdenciária impugnação à sentença de liquidação (id. 6b7907b), alegando estar cota do empregado é devida. equivocado o laudo pericial homologado, uma vez que o expert Vejamos. deixou de apurar os reflexos dos 14º salários deferidos no FGTS + Colhe-

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2444 PROVIMENTO. I. Nos termos da mais recente jurisprud?ncia do STJ, h? presun??o relativa do preju?zo do promitente-comprador pelo atraso na entrega de im?vel pelo promitente-vendedor, cabendo a este, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual n?o lhe ? imput?vel. Precedentes. II. Agravo regimental provido (AgRg no Ag 1036023/RJ, T-4, STJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior,

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 1045 incontroversa, razão pela qual não há que se falar na aplica da Trabalho; de fato, essa cláusula poderá ser invocada na seara civil, multa do art. 467, CLT. por exemplo, mas não na área trabalhista, dado o caráter de lei Improcedente. imperativa que rege o assunto nos artigos já citados da CLT. 6. DA SUCESSÃO EMPRESARIAL Nesse sentido se encontra a jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 84 aditamento à iniical para retificar o valor da execução para R$1.863,90. Anote-se. Assim, intime-se, novamente, o executado André Ricardo Pavani, na pessoa de seu procurador, para cumprir a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme apurado a fls.111 (valor R$ 1.863,90

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoa. ADVOGADO: Fernando Erick Queiroz de Carvalho, Oab/pb 20.189.. Vistos etc. Pelo exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito, e determino a remessa dos autos a Vara da comarca de Taperoá/PB, a quem compete processar e julgar o feito. Publique-se e Intime-se. PRO