2.529 resultados encontrados para falcao de lima - data: 15/08/2025
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Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 (.). Defiro dilação de prazo por mais 05 (cinco) dias. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 24/11/2014 às 14h24. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2005.01.1.017980-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: UPIS UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF009303 - Marco Antonio Carvalho de Souza, DF016051 - Rogerio Soares de Souza, DF024354 - Sirlene Pereira Lima, DF05332E - Jorge Faci
TJDFT 04/12/2015 - Pág. 1396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 fundamento no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 2º, I, da Portaria Conjunta nº 73/2010 deste e. TJDFT, assegurando-se ao credor a integridade do crédito objeto desta execução e ao devedor a utilização de meios próprios de defesa. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de crédito respectiva, segundo modelo constante do Provimento nº 9, de 07 de outubro de 2010 deste Tr
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2106 conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM). Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Tratando-se de p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1030 digitais as seguintes características: Autenticidade: uma assinatura digital é inequivocamente ligada ao certificado digital do signatário. Integridade: cada assinatura digital é vinculada a um documento eletrônico, dessa forma qualquer alteração sofrida pelo documento eletrônico será perceptível pela
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1079 Código de Processo Civil. Expeça-se,incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente (art. 1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2) relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 35, acrescido de juros e correção monetária. Fica co
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1157 da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presu
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 941 Civil, ressalvadas, se o caso, as hipóteses previstas no § 1º do referido dispositivo legal. Admito o recurso, reconhecida a regularidade formal, porque é tempestivo, custas de preparo devidamente recolhidas e, quanto ao mais, atende os requisitos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Tornem os autos conclusos para julga
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 414 Superior da Magistratura. III Após a juntada de eventual contestação e documentos (única oportunidade para juntada, com exceção de documentos novos), ou certidão indicativa de ausência de peça defensiva, fica desde já intimada a parte autora para apresentação de réplica ou manifestação, conforme
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 482 que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de apelação, manifeste-se a(s) parte(s) apelada, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artig
TJSP 25/02/2021 - Pág. 1819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1819 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Município da Estância Turística de Batatais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Fabiana Meire do Carmo Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista à d. Procuradoria Ger