10.001 resultados encontrados para falecimento da executada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 620 Por outro lado, a inclusão dos sócios no polo passivo ocorreu em 13 de novembro de 2014 (fl. 184), após diversas tentativas infrutíferas de citação da empresa.Nos termos da Súmula 106, do Superior Tribunal de Justiça: “Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por m
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 729 declaração (CLT, art. 897-A). ANTONIO SOARES CARNEIRO A data de ciência da decisão embargada, por parte da executada Juiz do Trabalho Titular ora embargante, é confirmada pelo Sistema Pje na data de 01.set.2021. Processo Nº ATOrd-0000962-65.2014.5.21.0020 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RECLAMADO Ana Angéli
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 13161 que, com o falecimento da executada curatelada – informada pelo próprio peticionário - houve a perda do objeto. PODER JUDICIÁRIO Ainda, o falecimento da executada não inviabiliza o prosseguimento JUSTIÇA DO da execução, recaindo, pois, sobre os seus bens pessoais, respondendo, portanto, seu espólio, pela garantia do Juízo. E nem há de se argumentar a suspens
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 769 PEDRO LUIS LIMA(OAB: 13572/SC) Superintendente Regional do Trabalho É o relatório. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Decido: PERITO SANDRA LAMB apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO no ID 600f0f2, com resposta do exequente no ID 8852370. Vieram-me os autos conclusos. Restou incontroverso que o bem constrito no ID 3f3c8bf (1º Cartório d
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA 6452 este regularmente intimado, na pessoa do inventariante. RELATÓRIO Desse modo, foi conferida ao espólio a oportunidade de exercer o As executadas BRAZILIAN OIL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE contraditório e a ampla defesa, tendo este, no entanto, permanecido DERIVADOS PETRÓLEO LTDA. e SALEMCO BRASIL PETRÓLEO inerte no prazo em que poderia ter se manifestad
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1229 JUÍZO DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO ANEXO das FAZENDAS da COM.BRAGANÇA PTA JUIZ DE DIREITO: ANDRÉ GONÇALVES SOUZA RELAÇÃO Nº 0109/2016 Processo 1001216-17.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista x Lorivaldo Gomes Moreir
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 servidor(a) RICARDO VIEIRA ISAAC, em 07 de fevereiro de 2022. DESPACHO A autora peticionou informando o falecimento da executada e requerendo a expedição de ofícios à Receita Federal para bloqueio 1540 Processo Nº ATOrd-0000146-53.2018.5.10.0019 RECLAMANTE SANDRA LUZIA SOARES PEREIRA ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) RECLAMADO DIVA MENDES AZEVEDO ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1230 Benedicta. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP) Processo 1001473-42.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista x Benedicta Ballastreri de Oliveira e outros - Manifestar-se sobre o falecimento da executada, Benedic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1331 De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra OAB/BA 15551 INTIMADO(A,S), para manifestar a respeito da certidão do Oficial de justiça ID. 93912550, tendo em vista a informação do falecimento da executada. Dado e passado nesta
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho JAR 9896 MARQUES, intime-se o exequente para que regularize o polo passivo, indicando e qualificando quem representa o espólio, em quinze dias. Processo Nº ATOrd-0162800-44.1999.5.15.0041 AUTOR CLAYTON EUGENIO ADVOGADO PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 133528/SP) RÉU LEONARDO BATISTA MARQUES RÉU GILDETE BATISTA MARQUES RÉU ITACOLOR GRAFICA