Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2615 - Assim, diante do prévio falecimento da parte executada e não sendo possível o redirecionamento da ação de execução contra o espólio, de rigor a extinção da ação. Isso posto, tendo em vista a ilegitimidade da parte, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Arcará a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2593 - Assim, diante do prévio falecimento da parte executada e não sendo possível o redirecionamento da ação de execução contra o espólio, de rigor a extinção da ação. Isso posto, tendo em vista a ilegitimidade da parte, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Arcará a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2487 Ferreira do Amaral - Assim, diante do prévio falecimento da parte executada e não sendo possível o redirecionamento da ação de execução contra o espólio, de rigor a extinção da ação. Isso posto, tendo em vista a ilegitimidade da parte, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 485, inciso VI,

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR.PROCESSO: 0251264.05.2014.8.09.0051 Aduz a agravante, em suma, ser imperiosa a suspensão do processo logo após o falecimento da parte recorrente, nos termos do artigo 313, I, do CPC/15. Conforme exaustivamente exposto nos autos, o advogado da agravante comunicou a este juízo de segundo grau de jurisdição, na data de 26.09.2017, que Armando Gonçalves Coutinho fa

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se dos autos, entretanto, que apesar de regularmente intimado, o patrono da parte autora não impulsionou o feito, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, o que ensejou a extinção do feito sem resolução do mérito. Ressalte-se, por oportuno, que não merece prosperar a alegação de que a regularização seria realizada na audiência, uma vez que esta foi cancelada imediatamente após a notícia do falecimento da parte autora, tendo tal cancelamento, inclusive, sido infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2594 - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP) Processo 0500441-53.2012.8.26.0114 (114.01.2012.500441) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Campinas - Assim, diante do prévio falecimento da parte executada e não sendo possível o redirecionamento da ação de execução co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2500 S E NTE N ÇA 1- AUTOR: MARTIM DE JESUS SILVA, através de Advogado, ajuizou a presente ação em face de REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. 2- Conforme consta dos autos, houve o falecimento da parte Autora no curso do processo, tendo as partes requerido extinção do feito. 3- Assim, cabível a extinção do feito, tendo em vista o falecimento da parte sem a habilitaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2503 2- Conforme consta dos autos, houve o falecimento da parte Autora no curso do processo, tendo as partes requerido extinção do feito. 3- Assim, cabível a extinção do feito, tendo em vista o falecimento da parte sem a habilitação dos sucessores. 4- Posto isso, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do art. 51, V, da Lei nº 9.099/95. 5- Sem custas e honorários advoca

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1093 procurador da parte autora (art. 682, II, Código Civil). Não obstante a ausência de liberação de valores após o falecimento da parte autora, o processo não se desenvolveu regularmente, CORONEL FABRICIANO/MG, 27 de abril de 2020. tendo em vista os peticionamentos pelo patrono com mandato judicial extinto. Descabe a simples retificação do polo passivo, em DANIEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1473 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8106996-96.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA BAHIA GONCALVES DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, ASSISTE VIDA LTDA - EPP Vistos etc. RITA BAHIA GONÇALVES DOS SANTOS ajuizou ação de obrigaç