Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15302 do Código Civil). de forma ilimitada pelas dívidas, quer civis ou comerciais, não Indefere-se a penhora de contas bancárias da executada, havendo necessidade de se "desconsiderar a pessoa jurídica", entretanto, a fim de buscar um resultado útil ao processo, consoante determina-se a inclusão da pessoa física (de cujus) REGINA MARIA ao art. 301 do CPC, determ

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ATENTO BRASIL S/A 15301 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO ACPP JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25c0dc5 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0010764-04.2019.5.15.0045 AUTOR ROSELENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO NEME ARAUJO MENDONCA(OAB: 407554/SP) RÉU REGINA MARIA DE AGUIAR

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1256 2..2 Do bloqueio das contas; Com efeito, a respeito da tutela de urgência, dispõe o art. 300, do NCPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. ... §2º. A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Registre-se que o art. 300

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL Verifico que o pedido de alvará decorre do falecimento da titular do direito. Sendo assim, o E. Superior Tribunal de Justiça, por intermédio da Súmula 161, firmou entendimento no sentido de fixar como competente para tais casos a Justiça Estadual.Com efeito, a incompetência deste Juízo é patente.Pelo exposto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual da Comarca de Guaruja, com as nossas homenagens,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL Verifico que o pedido de alvará decorre do falecimento da titular do direito. Sendo assim, o E. Superior Tribunal de Justiça, por intermédio da Súmula 161, firmou entendimento no sentido de fixar como competente para tais casos a Justiça Estadual.Com efeito, a incompetência deste Juízo é patente.Pelo exposto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual da Comarca de Guaruja, com as nossas homenagens,

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1360 assim entenda, nome e endereço do inventariante do |Espólio de Maria Izabel Sugo, sob pena de extinção do feito. II - Apure-se pelos convênios, se a primeira requerida tem como Fundamentação sócio gerente pessoa diversa de Maria Izabel Sugo, certificando nos I - Diante do falecimento em maio de 2017, de Maria Izabel Sugo

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 - MIRIAM BERNADETE FERREIRA 1076 a data de falecimento da titular do crédito ocorrida em 06/02/20, perfazendo total de dias de 603 dias corridos (Lei vigente à época). Por isso o cálculo carece de retificação nesse ponto. PODER JUDICIÁRIO PERÍODO DE APURAÇÃO DOS CÁLCULOS – O reclamante JUSTIÇA DO impugna ausência de apuração do período da data do faleci

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JORGE JOSE ALVES DE ARAUJO GUILHERME NUNES COUTINHO DE ALMEIDA(OAB: 28283/PE) PAULO HENRIQUE FEITOSA DO AMARAL(OAB: 32190/PE) CERIZEUDA LIMA DA SILVA COMERCIO - ME SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS(OAB: 13236/PE) CERIZEUDA LIMA DA SILVA SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS(OAB: 13236/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CERIZEUDA LIMA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 998 possui audiência na 2ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO, no mesmo dia e horário. Anexou comprovação de sua alegação (id. 805b9ee). Considerando que a audiência da 2ª Vara foi designada anteriormente, defiro o pleito. Retire-se o feito da pauta de instrução do dia 24/11/2021 às 09h, reincluindo na primeira data disponível, intimando-se as partes. Processo Nº

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 concedo prazo de 10 dias para que a ré regularize a representação 2871 AUTOR ADVOGADO KELI DO ROCIO TURESSO TONNY CESAR DE ANDRADE(OAB: 80262/PR) VANESSA MARIA ZANIN CLINICA DE PILATES - ME REGINALDO RIBAS(OAB: 45137/PR) processual e junto documentos constitutivos. RÉU Intimem-se as partes. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CAMPO LARGO/PR, 28 de junho de 2020. - VANESSA M