Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5894 MOTORISTA, QUE IMPUTA A SUA “DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE GRAU MODERADO NA ORELHA ESQUERDA E DEFICIÊNCIA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL DE GRAU LEVA NA ORELHA DIRETA” EXCLUSIVAMENTE AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES QUANDO NA ATIVIDADE – NEXO CAUSAL NÃO CONSTATADO – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE OS RUÍDOS A QUE FORAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2926 Nº 1036607-91.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: M. P. V. M. - Apelado: B. M. P. - Apdo/Apte: C. M. S. de A. - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2177 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Carlos Rizzi (OAB: 69476/SP) - Carmem Regina Jannetta Moreno (OAB: 133776/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2077 Nº 0023466-10.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Francisco dos Santos Filho Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2644 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2533 Julieta Matheus Alves (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Claudia Aparecida Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram-no ao da autora. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2651 EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA COM O INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO À ÉPOCA DO FALECIMENTO. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO CONSTITUTIVO DO ALEGADO DIREITO (ART. 373, I, CPC). PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1586 por maioria de votos. Vencidos o relator sorteado, que declara voto, e a 2ª des. Acórdão com o 3º des. - *INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA - NEGATIVAÇÃO DO NOME CUJA REGULARIDADE FOI CONTESTADA PELO AUTOR DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, QUE DEU ORIGEM AO DÉBITO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1694 CONCRETO NO QUAL HOUVE A PROVA DO REGISTRO DOCUMENTO DO VEÍCULO COM O GRAVAME REGISTRADO LEGALIDADE DA COBRANÇA PELA RÉ - RECURSO NÃO PROVIDO.SEGURO PRESTAMISTA - QUESTÃO DECIDIDA À LUZ DO RESP 1.639.320/SP, ONDE POR UNANIMIDADE, PARA EFEITOS DO ART. 1.040 CPC (RECURSO REPETITIVO), PACIFICOU A CONTROVÉRSIA SOBRE LEGALIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2111 INFORMAIS DO PRAZO PARA PAGAMENTO, PELOS AUTORES, ÔNUS QUE COMPETIA COM EXCLUSIVIDADE À RÉ (ART. 373, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) MULTA CONTRATUAL DEVIDA REDUÇÃO EQUITATIVA PROCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL QUE, POR NÃO TER SIDO QUESTIONADA POR QUALQUER DAS PARTES EM SEDE RECURSAL, DEVE