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faleiro de lima - Página 366

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  • Justiça Federal condena 17 réus por comércio de madeira ilegal
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Processos encontrados


TJSP 08/07/2022 - Pág. 2792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2792 - Este processo está em curso desde 2017, pelo rito do artigo 528 do CPC.Depois de diversas tentativas de recebimento da dívida, já que o executado não era localizado, procedeu-se sua citação por edital (fls. 89) e subsequente nomeação de curador para representá-lo. Configurado o inadimplemento injustifi

TJSP 18/04/2017 - Pág. 910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 910 eventualmente vincendo durante a execução, com atualização monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE) e acréscimo de juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização) ou prove que pagou ou, nos próprios autos da execução, justifique a impossibilidade de pa

TJSP 25/05/2017 - Pág. 693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 693 da quantia penhorada em seu favor.Com impugnação da parte devedora, certifique-se sobre a tempestividade e, com urgência, intime-se a parte credora para se manifestar, vindo os autos conclusos em seguida para decisão.b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD.c) a pesquisa e a rest

TJSP 16/05/2013 - Pág. 1603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1603 cumprimento da precatória para prosseguimento do feito. Ciência às partes. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP) Processo 0004371-71.2013.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. P. C. - - R. S. R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rena

TJSP 26/06/2013 - Pág. 598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 598 Paulista de Assistência Judiciária) para comparecimento à audiência e CITAÇÃO da parte requerida, advertindo-se: 1) a parte requerente, que sua ausência à audiência implicará o arquivamento provisório do pedido por 30 (trinta) dias, e que, não se dando andamento ao feito em tal prazo, o mesmo será e

TJSP 10/08/2012 - Pág. 754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 754 se levantou, foi em sua direção e o repreendeu. Depois foi até a cozinha beber café. Ao notar que a garrafa estava vazia colocou água para ferver numa leiteira. No entanto, as ofensas e os xingamentos não haviam cessado. Segurando a leiteira com água quente em suas mãos, foi em direção ao réu e ordenou

TJSP 11/05/2012 - Pág. 695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 695 também com relação a si. Na mesma audiência foram ouvidas vítima, testemunhas e réus (fls. 131/141). Em memoriais o Ministério Público aguarda a condenação de ambos os réus por resistência qualificada e roubo agravado pelo emprego de arma e concurso de agente, uma vez não comprovado o animus necandi no

TJSP 30/10/2012 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 735 em audiência, por meio de advogado, implicará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art. 7º da Lei de Alimentos, c.c. o art. 267, inciso III, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); b) não sendo o caso de desconto em holerite, que deverá iniciar o pagamento dos a

TJSP 13/01/2012 - Pág. 554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 554 no livro nº 44 às Fls. 117/119: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar o registro e cumprimento do testamento, nomeando a autora, MARIA MENDES POTENZA, como testamenteira. Após o trânsito em julgado, registre-se o testamento no livro próprio do Ofício Judicial Único da Família e d

TJSP 05/10/2011 - Pág. 414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 414 a instrução foram ouvidas as testemunhas de acusação (fls. 126/129 e 151), as de defesa (fls. 168/169 e 185/186) e procedido o interrogatório do réu (fls. 193/194) Encerrada a fase do artigo 499 do CPP, as partes manifestaram-se em alegações finais, sendo que o Ministério Público pleiteou a condenaç�

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