Caderno único ● 02/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2008 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 53ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2008 00 2 007545-9 318845 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMIN

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO 892 Recurso ordinário interposto pelo reclamante - ID. 3aaddb6. JUIZ (A) : VIVIANE SILVA BORGES Apresentadas contrarrazões - ID. 782B645; ID. 10887B2. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. EMENTA É o relatório. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUTAÇÃO FALSA DE CRIME DE VOTO FURTO DE APARELHO CEL

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1431 prisão dos acusados. Para que ocorra o concurso de agentes, são necessários os seguintes requisitos todos presentes nesses autos: a) pluralidade de condutas: ação ou omissão de duas ou mais pessoas e que seja cada uma delas causa do resultado; b) liame psicológico entre os vários autores: a consciência de que cooperam para um fato comum, ou seja, deve haver adesão voluntária à atividade i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 662 Geral da Justiça. Feitas as devidas comunicações, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIANO FONTOLAN (OAB 87253/PR) Processo 1500572-71.2019.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Justiça Pública - ADRIANA MARTINS VIEIRA - Vistos. A

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2760 Intimado(s)/Citado(s): - MONICA VIEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº1001288-08.2019.5.02.0005 PODER JUDICIÁRIO Embargante:ANDRE LUCIANO TADEU GRACA JUSTIÇA DO TRABALHO Embargada: R. SENTENÇA ID Nº 8afaf31 INTIMAÇÃO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 Indiciado:V. B. Z. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:070.01.2012.005638 Nº ORDEM:11.01.2012/000699 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/164 AUTOR:J. P. Réu:A. A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:070.01.2012.005639 Nº ORDEM:11.01.2012/000700 CLASSE:INQ

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 837 Recurso provido para julgar improcedentes os pedidos de dispensado o pagamento em virtude da concessão do benefício da condenação da reclamada ao pagamento de indenizações por justiça gratuita ao reclamante; vencido o Desembargador Carlos danos material e moral. De ofício, determinar remessa de cópia Newton Pinto que não determinava de remessa de peças ao

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região crime, o que não é a hipótese dos autos. É o relatório. No mais, caso o reclamante tenha se sentido difamado ou Decido. 2761 caluniado, deve tomar diretamente as medidas que entende cabíveis para a apuração dos crimes, cuja ação penal é de iniciativa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do ofendido. O embargante afirma que a sentença é omissa, pois não apreciou Mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2012.013833 Nº ORDEM:13.02.2012/000161 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/186 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. A. A. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2012.013834 Nº ORDEM:13.01.2012/000160 CLASSE:TERMO CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/58 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. L. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0005300-93.2013.8.26.0322 Nº ORDEM:13.02.2013/000273 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA, RADIOELÉTRICA OU TELEFÔNICA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/70 JUSTIÇA PÚBLI