10.001 resultados encontrados para falta de amparo legal - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1720 Processo 0103369-91.2006.8.26.0004 (004.06.103369-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mauro Rodrigues Mendes - Fortunato Santesso Neto - Vistos. Indefiro por falta de amparo legal. Int. Vistos. Indefiro por falta de amparo legal. Int. Vistos. Indefiro por falta de amparo legal. Int. Vistos. Indefiro por falta d
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1668 161.01.2006.011348-9/000004-000 - nº ordem 739/2006 - Falência - Habilitação de Crédito - ANDREIA BERNARDO DE LIMA X UNIOIL LUBRIFICANTES LTDA (MASSA FALIDA) - Fls. 31 - Indefiro por falta de amparo legal. Aguarde-se a elaboração do quadro geral de credores. Int. - ADV HILDA ARAUJO DOS SANTOS FUJII OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 564 Processo 1006715-19.2015.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Andrea Mara Borges Souto - Vistos. Indefiro o requerimento de assistência judiciária gratuita, por falta de amparo legal. Provi
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1330 Recurso n. 794/09 - (Proc. n. 143/08 (Palestina)) Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A.. Recorrido: MARCO TOUCEDO SOUZA. Juiz Relator: SILVA TRINDADE. Julgamento do recurso designado para o dia 14/9/2009 às 18:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível, no 2º andar do Fórum local.Sem sustentação oral
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1329 ELÁDIO SILVA OAB 25.048, ALTAMIR ROBERTO MARASCALCHI OAB 245.768. Recurso n. 287/09 - (Proc. n. 1867/08 (Tanabi)) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A.. Recorrido: JOSÉ PERES CARRASCO. Juiz Relator: JORGE BUASSI. Julgamento do recurso designado para o dia 14/9/2009 às 18:00 horas, na sala de audiências da 1�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 1727 considerando o parecer ministerial, indefiro a presente postulação por falta de amparo legal. Por fim, oficie-se à Polícia Federal, nos termos pugnados pelo Parquet, quais sejam: a comunicação à Polícia Federal através de ofício para que verifiquem o processo nº 0017363-02.2013.8.06.0034 e cassem imediatamente o registro de arma de fogo de FRANCISCO ROGÉRIO DE LI
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2968 VERA WALKIRIA F. BANDEIRA X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Fls. 212 - Vistos. Fls. 207/211: Indefiro por falta de amparo legal, já que a execução contra a Fazenda segue rito próprio e se faz mediante requisição judicial de pagamento. Intimem-se. - ADV TEOFILO RODRIGUES TELES OAB/SP 120455 - ADV MARIO FERN
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2967 664.01.2005.012868-8/000022-000 - nº ordem 1789/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ALDA DIAS FERNANDES - PENSIONISTA X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Fls. 182 - Vistos. Fls. 177/181: Indefiro por falta de amparo legal, já que a execução contra a Fazenda segue rito próprio e
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1734 Recurso n. 116/10-CRIME-RETIFICAÇÃO-(Proc. n. 418/02-P FARIA)Recorrente: KENEDY RODRIGUES BALIEIRO. Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: RAUL M SIQUEIRA JR.. Julgamento do recurso designado para o dia 14 DE JANEIRO DE 2011 às 09:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1467 Faria Lima, 4929. Vila São José.Sem sustentação oral por falta de amparo legal (art. 45 e 46 da Lei 9099/95) Adv.: WILSON TADEU COSTA RABELO OAB 178.666, EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB 115.765. Recurso n. 6136/10-(Proc. n. 6928/09-São José do Rio Preto)Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: KARINA ANDRADE BEA