Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1437 DE OLIVEIRA OAB/SP 152966 126.01.2009.000715-6/000000-000 - nº ordem 109/2009 - (apensado ao processo 126.01.2009.000686-0/000000-000 - nº ordem 103/2009) - Declaratória (em geral) - JOSIANE FERREIRA DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA/ S.P. E OUTROS - Fls. 189 - Vistos. Recebo os embargos de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1440 PAULO ROBERTO CONCEIÇAO OAB/SP 126784 - ADV CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 152966 126.01.2009.007164-2/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - (apensado ao processo 126.01.2009.000686-0/000000-000 - nº ordem 103/2009) - Declaratória (em geral) - FERNANDA BARRETO DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DA EST

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 4830 f) Devolução, em dobro e corrigidos, de todos os desconto feito desde a contratação do Reclamante, de todas as suas vendas, indevidamente (por falta de clareza nas comissões); serviços realizados, etc. comissões e as gratificações dadas g) Condenação nas penalidades cabíveis por falta de pela empresa e pelo grupo PARVI/AUTOPARVI e de todas as atualiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1439 126.01.2009.001552-9/000000-000 - nº ordem 284/2009 - (apensado ao processo 126.01.2009.000686-0/000000-000 nº ordem 103/2009) - Declaratória (em geral) - JONATHAN RAMOS ANDRADE X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA E OUTROS - Fls. 179 - Vistos. Recebo os embargos de declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1441 126.01.2009.009783-5/000000-000 - nº ordem 1524/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO ROBERTO FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA E OUTROS - Fls. 135 - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 123/131 eis que interposto no prazo legal. No mérito, o recurso não deve ser acolhido. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1438 sentença se opõem) e omissão (quando não foi dito o que era indispensável dizer). Lendo atentamente a decisão impugnada percebe-se, claramente, que nenhumas das alternativas acima estão presentes, devendo o recurso ser rejeitado. Posto isto, indefiro o recurso. Int. - ADV PAULO ROBERTO CONCEIÇAO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1155 AMBROZINA ANTÔNIA DUARTE, BENEDITA PRADO DE OLIVEIRA, TÂNIA REGINA SGANZERLA, FERNANDO SIMPLÍCIO, JÚLIO CÉSAR FURLANI PINHEIRO, VANDA MONTEIRO VANZELA, ELISABETE RODRIGUES BONITO, HELENA PIRES ROMERO, JOSÉ PRUDENTE, MARIA JOSÉ SIQUEIRA PAIVA DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO AFONSO, SEBASTIÃO PRUDENTE, VALD

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 170 PROCESSO nº 0000348-98.2016.5.12.0001 (ED) É o relatório. EMBARGANTE: ALEXANDRE CASAGRANDE VOTO RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Conheço dos embargos por hábeis e tempestivos. MÉRITO Obscuridade para efeito de embargos declaratórios diz respeito a falta de clareza da posição do Julgador no julgamento, o que não é o caso, em que o pedido de equiparaç�

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 inexistindo obscuridade, ocorrendo apenas a manifestação de 1413 do voto. inconformismo do embargante, que deveria ser objeto de recurso e não de embargos de declaração. Leciona José Frederico Marques que “o acórdão conterá obscuridade quando ambíguo e de entendimento Obscuridade impossível, ante os termos e enunciados equívocos que contém” (Manual de D

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 167 V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS Alegando obscuridade no acordão em referência, apresenta o autor embargos declaratórios. PROCESSO nº 0000348-98.2016.5.12.0001 (ED) É o relatório. EMBARGANTE: ALEXANDRE CASAGRANDE VOTO RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Conheço dos embargos por hábeis e tempestivos. MÉRITO Obscuri