Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 294 Processo 0802562-22.2013.8.12.0021 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Ines Maria Olicerio ADV: ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP) ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB 18951/MS) Para que tome ciência da expedição da guia de levantamento Processo 0802587-30.2016.8.12.0021 - Divórcio Litigioso - Dissolu�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 978 PARAS OS QUAIS O ADVOGADO DATIVO FOI NOMEADO POSSUI PREVISÃO NA TABELA DA OAB E ESTABELECE PARA A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL A QUANTIA DE UAD’S (UNIDADES ADVOCATÍCIAS) BEM SUPERIOR AO ARBITRADO PELO JUÍZO PROCESSANTE. 4. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, COM MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, DA LEI N° 9.099/95). 5. CUSTAS DE LEI. CONDENO À P

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 978 PARAS OS QUAIS O ADVOGADO DATIVO FOI NOMEADO POSSUI PREVISÃO NA TABELA DA OAB E ESTABELECE PARA A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL A QUANTIA DE UAD’S (UNIDADES ADVOCATÍCIAS) BEM SUPERIOR AO ARBITRADO PELO JUÍZO PROCESSANTE. 4. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, COM MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, DA LEI N° 9.099/95). 5. CUSTAS DE LEI. CONDENO À P

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RÉU GREENBRIER MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. CLEUBER MOREIRA DE MELO(OAB: 317501/SP) LIDIA ADRIANA SOUZA MACEDO(OAB: 265371/SP) ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO(OAB: 237437/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9836 Intimado(s)/Citado(s): - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO SEGU

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 453 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO n.º 0000218-36.2021.5.19.0261 (ROT) JUSTIÇA DO RECORRENTE: OBERTO ÂNGELO SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO, OAB: AL5661 RECORRIDO: AUTO POSTO ML LTDA - ME PROCESSO n.º 0000218-36.2021.5.19.0261 (ROT) ADVOGADO: TÉCIO MARQUES GABRIEL, OAB: AL11727 RECORRENTE: OBERTO ÂNGELO SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2864 Vide posicionamento da SBDI-II/TST: Dezena da Silva, DEJT 18/10/2019). (...) MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ante o exposto, entendoprudente oencaminhamento do Recurso SUCUMBENCIAIS EM FACE DO INSUCESSO DO RECURSO. de Revista à Superior Corte Trabalhista. ART. 85, § 11, DO CPC DE 2015. CABIMENTO EM AÇÃO CONCLUSÃO RESCISÓRIA. (...) Nesse caminhar, d

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Improvejo. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pretende o recorrente a majoração dos honorários advocatícios, arbitrados na origem em 5% sobre o valor atualizado da condenação. A Lei 13.467 determina o pagamento de honorários de sucumbência, permitindo ao juízo fixar o percentual de honorários advocatícios entre o mínimo de 5% e o máximo de 15%. Constata-se que a presen

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 960 0103260-87.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisca Rosineide Oliveira. Advogada: Francisca Rosineide Oliveira (OAB: 37461/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATUAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 960 0103260-87.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisca Rosineide Oliveira. Advogada: Francisca Rosineide Oliveira (OAB: 37461/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATUAÇ

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 U A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL PARAGRAFO UNICO C ONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO QUE: I - DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBR E TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENT E DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA APLICAVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II - INCORRA EM QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART 489, 1 NO P RESENTE CASO, E POSSIVEL PERCEBER QUE EXISTE