20 resultados encontrados para falta de especifica - data: 10/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 ================================================================================ 2A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.67/2013 ================================================================================ 1 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO COMARCA RELATOR REQUERENTE(S) : 113321-36.2013.8.09.0000(201391133218) : GOIANIA : DES. CARLOS ESCHER : JAIME HILARIO GUIMARAES ADV(S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO CONFRONTANTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 : : : : : 371202-46.2011.8.09.0100 835 USUCAPIAO MARCELINO JOSE CANDIDO MARCONDES RODRIGUES DE QUEIROZ MARIA INES PEREIRA ANTONIO MOREIRA DA SILVA REQUERENTE : ABILIO RODRIGUES NETO ESTER MEIRELES RODRIGUES ADV REQTE : 28072 GO - BRUNO DE ARAUJO PAIVA 21389 GO - THAIS DE ARAUJO PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2011
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 seu sigilo até a concretização da medida constritiva, este (sigilo) 415 fundamentação não foi efetivado pela Secretaria da Vara (processo físico nº 0002749-50.2012.5.06.0301), ficando os autos disponíveis para Sustenta que a hipótese cuida de IDPJ de cooperativa e não de consulta às partes (fls. 261/263 - PDF ordem decrescente). sociedade, de modo que a responsa
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 397 A despeito de tal fato, o agravante se manifestou nos autos, oferecendo sua peça de defesa (fls. 168/173 - PDF - decrescente), MÉRITO e juntou documentos (fls. 154/164 - PDF - decrescente). Do redirecionamento da execução. Da cooperativa. Como se observa, não houve violação ao devido processo legal, especialmente aos arts. 133 usque 137, do CPC, muito menos Destaca
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 saques e transferências bancárias, haja vista várias execuções 406 Aqui também não vislumbro o vício apontado. (aproximadamente 50) serem redirecionadas aos executados, partes nos presentes autos, que tramitam perante a Vara do Na decisão combatida, o Juízo monocrático reconheceu, com base Trabalho de Catende. na Ata de Assembléia de Constituição da cooperativ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 SE PROVIDENCIAR A CITACAO PESSOAL DE TODOS OS CONFRONTANTES, SEN DO CERTO QUE A CITACAO EDITALICIA SOMENTE SERA AUTORIZADA, DE POI S DE ESGOTADOS TODOS OS ESFORCOS PARA LOCALIZACAO DOS MESMOS, E Q UANDO EVIDENCIADA A IMPOSSIBILIDADE DE SUA LOCALIZACAO III- C ONS TATADA A AUSENCIA DO ROL DE CONFINANTES, A FALTA DE ESPECIFICA CA O DO IMOVEL USUCAPIENDO, BEM COMO A IRREG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PIAO, COMO POR EXEMPLO, A INDIVIDUACAO DO IMOVEL USUCAPIENDO, A I NDICACAO CERTA DO PROPRIETARIO DO BEM, E OS CONFINANTES, O QUE NA O OCORREU NA ESPECIE. II - DA MESMA FORMA, DEVE-SE LEVAR EM CONSI DERACAO O PROCEDIMENTO ADEQUADO NAS ACOES DE USUCAPIAO, NO SENTID O DE SE PROVIDENCIAR A CITACAO PESSOAL DE TODOS OS CONFRONTANTES, SENDO CERTO QUE A CITACAO EDITALICIA SOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DETERMINADO POR FORCA DE LEI, DE MODO QUE TAMBEM OS CONFINANTES, INTERESSADOS E SEUS CONJUGES DEVEM SER CITADOS, SOB PENA DE INEFI CACIA DA SENTENCA QUE VIER A SER PROLATADA. INTERPRETACAO DO ARTI GO 942 E 47 DO CPC. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PROVIDO. DECISAO R ECONSIDERADA. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJ GO, 100558-24.1995.8.09.0100 - APELACAO CI
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 11171 depósitos dos valores referentes ao FGTS. Requer, então, a Reclamada fixou o respectivo termo legal (art. 99, II, da Lei condenação da Ré ao pagamento das verbas rescisórias que 11.101/05) no 90º dia que antecedeu o protesto por falta de especifica, além das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. pagamento que instruiu a inicial da ação falimentar (
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1297 17 Há precedente administrativo deste Conselho Superior da Magistratura acerca da necessidade da retificação da matrícula no caso de descrição precária, como se observa da seguinte ementa: Registro de Imóveis. Dúvida julgada procedente. Negativa de registro de escritura pública de divisão consensual de imóvel. Violação do princípio