Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 308 EMENTA VOTOS ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MATÉRIA JÁ RECONHECIDA NA SENTENÇA. Acórdão Processo Nº RO-0000342-54.2016.5.07.0026 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE CICERA PAULINO DA SILVA BANTIM ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES DIAS(OAB: 10416/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE TARRAFAS ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) C

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 311 EMENTA VOTOS ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MATÉRIA JÁ RECONHECIDA NA SENTENÇA. Acórdão Processo Nº RO-0000342-54.2016.5.07.0026 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE CICERA PAULINO DA SILVA BANTIM ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES DIAS(OAB: 10416/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE TARRAFAS ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) C

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 732 - MARIA DO CARMO DE ALMEIDA RIBEIRO - MUNICIPIO DE CANUDOS Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº3008c3e Fica o RECLAMADO notificado, por intermédio de seu advogado, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de para tomar ciência da r. decisão de ID 710279b que não recebeu o admissibilidade recursal (preparo, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 858 GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP) Processo 0352631-24

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE) FRANCISCO DA SILVA GONZAGA DINA MÁRCIA AGUIAR VERAS(OAB: 21730CE) EMENTA: ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MATÉRIA APRECIADA EM ACÓRDÃO ANTERIOR. NOVO RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DE MÉRITO DA SENTENÇA QUE COMPLEMENTOU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FALTA D

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 193 ADV: NORMA JEANNE PEREIRA MACHADO (OAB 20925/CE), WILLIAM MARDEN PEREIRA MACHADO (OAB 11405/CE) - Processo 0458306-66.2011.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Maria Vanda da Silva e outro - EXECUTADO: Atlantica Construcoes e Servicos Ltda - Cls. Em razão não localização de bens do devedor até a presente data capazes de satisfazer a pr

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000784-18.2016.5.05.0271 RECLAMANTE EVANI NASCIMENTO MENEZES ADVOGADO ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO(OAB: 47604/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANUDOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) ADVOGADO 756 ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CANUDOS Fica o RECLAMADO no

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5913 037/118 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 03/02/2017 Corregedoria Boa Vista, 6 de fevereiro de 2017 SEI 0004683-67.2016.8.23.8000 DECISÃO Trata-se de Verificação Preliminar aberta para apuração dos fatos narrados no documento (…) do SEI (...). Instada a sem manifestar, a servidora (...) esclareceu que (...), não restando, portanto, configurada evidente infração disciplinar e, sem justa causa devidamente comprovada,

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 532 PELAS SUAS RAZÕES RECURSAIS - , EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA SERVI SAN E DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA, REFORMANDO A R. SENTENÇA RECORRIDA, CONDENAR AS RECLAMADAS A PAGAREM AO AUTOR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, EM 6 (SEIS) SALÁRIOS CONTRATUAIS DO EMPREGADO (OBSE

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 230 PELAS SUAS RAZÕES RECURSAIS - , EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA SERVI SAN E DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA, REFORMANDO A R. SENTENÇA RECORRIDA, CONDENAR AS RECLAMADAS A PAGAREM AO AUTOR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, EM 6 (SEIS) SALÁRIOS CONTRATUAIS DO EMPREGADO (OBSE