Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 EDITAL DE INTIMAÇÃO . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fica intimado EDMO CARDOSO DE ABREU, CPF n. 570.491.732-15, nos termos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Primeira Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessã

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AUREO FRANCISCO LANTMANN JUNIOR(OAB: 36615/PR) 544 (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ODETE GRASSELLI), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser Intimado(s)/Citado(s): a c e s s a d o - ISMAEL GONCALVES n o 2 º g r a u p e l o l i n k https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, ar

Publicações Judiciais I ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.13.002535-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA MILTON LUCIO SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA GONCALVES SILVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00025352220104036113 1 Vr FRANCA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. APELAÇÃO. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGUR

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 29118 23289 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 GO - CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER MARCONIO RODRIGUES DE CRUZ E JOSE CARLOS GONCALVES D E ATAIDES DAS IMPUTACOES NARRADAS NA DENUNCIA POR FALTA DE PROVAS PARA CONDENACAO, NA FORMA DO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1896 resulta do disposto no artigo 1.060 do Código Civil, a teoria adotada quanto ao nexo de causalidadeé a teoria do dano direto e imediato, também denominada teoria da interrupção do nexo causal. Não obstante aquele dispositivo da codificação civil diga respeito a impropriamente denominada responsabilidade c

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2599 Autor: TEÓFILO SARAIVA PALHETA Réu: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração formulado por BANCO BRADESCO S/A nos autos da ação que lhe move em face de TEOFILO SARAIVA PALHETA, já devidamente qualificados nos presentes autos eletrônicos. Em suas razões, o embargante alegou contradição no fato de que na sentença teria sido condenada ao pagamento de indeniza

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 545 128 comprovar os pagamentos das prestações no valor pactuado e não o valor requerido, ou seja, comprovar que não se encontra em mora, até ulterior decisão, sob pena de ser julgado improcedente o pedido, por falta de provas. Intime-se.”.- INT. DR(S). JOAO BATISTA MELO LIMA 33) 66917-78.2008.8.06.0001/0 - ORDINARIA REQUERENTE.: AUTRAN COELHO LOBO REQUERIDO.: SCANIA LATIN AMER

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 561 157 que não se encontra em mora, até ulterior decisão, sob pena de ser julgado improcedente o pedido, por falta de provas. Intime-se.”.- INT. DR(S). ARMANDO PINTO MARTINS 12) 550680-67.2012.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERENTE.: MANUEL RODRIGUES DA SILVA. “ R.H. ... intime-se a parte promovente para

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 545 130 REQUERENTE.: NATALIA BONFIM DE SOUZA. “DECISÃO: (...) Em face ao exposto, considerando que o judiciário não deve premiar o inadimplente, hei por bem indeferir a tutela antecipada, determinando a intimação da parte autoral para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar os pagamentos das prestações no valor pactuado e não no valor requerido, ou seja, comprovar que não se

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER LUIZ FILHO DA SILVA FLORENTINO DAS IMPUTACOES NARRAD AS NA DENUNCIA, POR FALTA DE PROVAS PARA CONDENACAO, NA FORMA DO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 387109-06.2009.8.09.0044 ( 200903871097 ) 747 ACAO