48 resultados encontrados para falta de requisito temporal para - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NEGOU O PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR GERALDO FREITAS DOS SANTOS, CONFIRMANDO ASSIM, A SENTENCA CONDENATORIA R EFERENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA DE FLS. 130/130 (VERSO ) DO PEP. DIANTE DISSO, OFICIE-SE A 1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO G ARCAS - MT, REQUISITANDO A JUNTADA DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIM ENTO DEFINITIVA (PROCESSO N 4048-22.2014.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 359629-09.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DELGADO MATIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : NESTE CONTEXTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA FORMULADO PELO REEDUCANDO FLAVIO DELGADO MATIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE NOVE MBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400267297 NOME: RAMON JUNIO DE CARVALHO MAE: ERMIVONE AUXILIADORA CARVALHO SILVA DESPACHO AO TEMPO QUE TO MA CIENCIA DO DOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 312/315 DO ROTEIRO DE PEN AS, AGUARDE-SE PELO CUMPRIMENTO DA PENA ORA SOB O REGIME FECHADO, DIANTE DA FALTA DE REQUISITO TEMPORAL PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PRISAO EXPEDIDO EM FACE DE LUCAS DOURADO RODRIGUES. INFORME-SE A QUELE JUIZO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA POG. POR F IM, CONFECCIONE-SE NOVO CALCULO DE PENAS E, APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE POSSIVEL PROGRESSAO DE REGI ME. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. TELMA APA RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 179625-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDEYPISOLON BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESTES TERMOS, NAO HA O QUE SE FALAR NA VINCULACAO DAS INSTANCIAS INFERIORES PELO DECISUM PROFERIDO PELO STF EM SEDE DE HABEAS COR PUS. ANTE AO EXPOSTO, INDEFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CUMPRIMENTO DA PENA ORA SOB O REGIME FECHADO, DIANTE DA FALTA DE REQUISITO TEMPORAL PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 36314-92.2002.8.09.0051 ( 200200363144 ) 208 EXECUCAO PENAL FABIO HIPOLITO DE CARVALHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223025-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : JAMES MARIANO DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 68030-07.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI CARNEIRO DA SILVA VITIMA : SOSTENES FERREIRA DE SANTANA ADV ACUS : 11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201200680302 NOME: VANDERLEI CARNEIRO DA SI LVA MAE: MARIA ROSARIO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 CONSIDERANDO QUE O PRESO BRYAN FELIPE INOMATA ENCONTRA-SE RECOLHI DO NA COMARCA DE PALMAS - TO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JU IZO DA VEP DE PALMAS - TO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2017 . TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 8004-04.2016.8.09.0175 41 EXECUCAO PENAL JOAO NOGUEIRA RODRIGUES ELISABETH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2017 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 462789-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : EXECUC