Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 579 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011626-12.2013.5.18.0009 AUTOR: VANESSA BORGES ARAUJO DESPACHO Processo Nº RTSum-0011657-95.2014.5.18.0009 AUTOR GABRIEL FERREIRA BENTO DIAS ADVOGADO JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA(OAB: 33956/GO) RÉU OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME ADVOGADO ISAC CARDOSO DAS NEVES(OAB: 18632/GO) RÉU HERMENEGILDO AMORIM DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3877 42/45: Diga a parte ré.Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/ SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 1001504-15.2017.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mônica Apareci

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4988 Camelo Dias Procedência: Vara do Trabalho de Garanhuns - PE dss Acórdão Processo Nº RO-0000948-36.2018.5.06.0351 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO MARCIEL ALVES DE ARAUJO ADVOGADO CHRISTOPHER CAMELO DIAS(OAB: 23519/PE) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁR

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 1436 do contrato. Recurso desprovido. Processo Nº RORSum-0000469-47.2020.5.20.0007 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO MIKHAIL SANTOS SILVA ADVOGADO ISABELA FONSECA MEDINA(OAB: 3480/SE) RECORRIDO SRP P

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV DO C. TST. Em consonância com o quanto disposto no entendimento sumulado pelo TST, a empresa tomadora de serviços será responsável subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador. VOTO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, merece s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3879 definitivo da questão naquele incidente. Anote-se e aguarde-se. Int. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP) Processo 1001866-17.2017.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cleuza dos Santos Guerra - Vistos.Indefiro a tutela de urgência. Para a conc

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4994 EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. e a recorrente. Nas razões expendidas no memorial de id c4aea5b (fls. 238/250), a recorrente insurge-se contra a sentença, por ter o MM. Juízo de primeiro grau reconhecido a sua responsabilidade subsidiária. Assevera, em síntese: "a recorrida/reclamante JAMAIS laborou para a Recorrente, sequer tendo feito parte do seu quadro de 1. Resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3931 ROSSETO (OAB 190820/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP) Processo 1001533-65.2017.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Fabrício Antonio Gelabert Gabriel - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos.Fls. 251: Anote-se.Sobre a contestação e documentos r

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO IVO DE CASTRO BRASILEIRO FLAVIO DARUI(OAB: 1204-B/PE) WAL MART BRASIL LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) AMANDA DAMASCENO GONCALVES DIAS(OAB: 46138/PE) J MARTINS MONITORAMENTO ELETRONICO DE SEGURANCA LTDA - ME IVALDO TAVARES JUNIOR(OAB: 38126/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INT

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1904 não possui obrigações de adimplemento de multa que não deu XXXVI, da Carta Magna, e 6º, da Lei de Introdução às Normas do causa, pelo que entende indevidas a referidas multas. Insurge-se, Direito Brasileiro (LINDB). ainda, contra a determinação de aplicação do art. 523 do CPC, sob a alegação de que "a referida norma é absolutamente descabida no Ainda, a