Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 VITIMA : TATIANE FERRERA OLIVEIRA INDICIADO : JOAO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO EXER CIDA PELA VITIMA, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, ANTE O DESINTER ESSE DA VITIMA NA INSTAURACAO DA ACAO PENAL, FALTANDO JUSTA CAUSA PARA O TRAMITE DO PRESENTE FE

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITIMA NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL, FALTANDO JUSTA CAUSA PARA O TRAMITE DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DI SPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS , CONSOANTE SUMULA N 524 DO STF. DECISAO PUBLICADA NESTE ATO, FIC ANDO OS PRESENTES INTIMADOS. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO NE STES AUTOS, ARQUIVEM-SE. MINEIROS-GO, 05 DE

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 24 do Código de Processo Penal c/c 107, inciso V, do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade, determinando, por conseguinte, o ARQUIVAMENTO do presente feito. Arquivem-se com as baixas cabíveis e as comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000740381.2021.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Publica - (...) Re

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO EXER CIDA PELA VITIMA, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DA ACAO PENAL FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, ANTE O DESINTERESSE DA VITIMA NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL, FALTANDO JUSTA CAUSA PARA O TRAMITE DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DI SPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALV

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE A VITIMA NAO FOI LOCALIZADA APARA A REA LIZACAO DO PRESENTE ATO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 24, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL QUANTO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DE ACAO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, HOMOLOGO O REQUERIM ENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CIDA PELA VITIMA, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DA ACAO PENAL FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, ANTE O DESINTERESSE DA VITIMA NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL, FALTANDO JUSTA CAUSA PARA O TRAMITE DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DI SPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS , CONSOANTE SUMULA N 524 DO STF. DECISAO PUBL

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.648 dio Qualificado - REQUERENTE: Clenilton Araújo de Souza - Autos n.º 0008158-76.2019.8.01.0001 ClasseRestituição de Coisas Apreendidas RequerenteClenilton Araújo de Souza Despacho Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o requerente comprovar a propriedade dos bens que pretende a restituição. Publique-se Rio Branco- AC, 30 de julho de 2020. Alesson José Santos Braz Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.668 cia. Conforme consta na promoção ministerial, não foram realizadas, embora solicitadas, as perícias de dano e levantamento de impressões papilares no estabelecimento comercial vítima, o que impossibilitou a identificação da autoria. Ademais, pelo lapso temporal transcorrido entre as investigações até o presente momento, a representante do Ministério Público informa que não vislumbra qualquer outra diligênc

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 27 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.153 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000756457.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR: Justiça Publica - Dessa forma, considerando que os indícios probatórios não possibilitam a propositura da ação penal, lhe faltando justa causa, o pleito de arquivamento deve ser deferido. Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do a

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 687 CABÍVEIS. DOU POR PUBLICADA NESTA AUDIÊNCIA. SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES. ARQUIVE-SE. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. PROCESSO: 00079145120198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Inquérito Policial em: 28/11/2019 AUTOR DO FATO: EM APURACAO VITIMA: G. A. VITIMA: M. A. Autor do fato: EM APURAÇÃO Capitulação penal: art.