Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 TE LAS DE PRAXE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 WILTON MULLER SALOMA O JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2015 NR. NOTAS : 96 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA P

Seção II ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 O DISPOSTO NOS PARáGRAFOS 1º E 2º DO ART 110 DESTE CóDIGO, REGULA-SE PELO MáXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: III - EM DOZE ANOS, SE O MáXIMO DA PENA é SUPERIOR A QUATRO ANOS E NãO EXCEDE A OITO ANOS; O ARTIGO 111, INCISO I, DO MESMO ESTATUTO PENAL ESTIPULA QUE CONTAGEM DO PRAZO PARA PRESCRIçãO SE INICIA DA DATA DA CONSUMAç

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RIADOS, DEVENDO A CARTA PRECATORIA SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 90 DI AS. CASO RESTE INFRUTIFERA AS DILIGENCIAS, PROCEDA-SE A CITACAO P OR EDITAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVI DENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 15/03 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PAC HECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 84198-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : PED

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANTE A FALTA DE COMPROVACAO DA TIPICI DADE DO ATO. A EVENTUAL DIVERGENCIA ENTRE AS PARTES PODERA SER RE SOLVIDA NO CAMPO DO DIREITO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 02/03 /2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 UICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ENOCK SA LVIANO GAIA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINH ANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 20 1, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S, CITE-SE O ACUSADO YURI DE SOUZA PEIXOTO VIA EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO O ACUSADO NAO SE MANIFESTE NOS AUTOS E NAO CONSTITUA ADVOGADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. AO CARTORIO P ARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 10/01/2017 ALESSANDRO P EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 348563-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 901 NATUREZ

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ESTER PORTES RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603695391. ACUSADO(S): RAFAEL MILER RESENDE. VITI MA(S): ESTER PORTES RESENDES. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PR

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 INDICIADO : LEANDRO RAMOS VITIMA : JAQUELINE SALES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502478301. ACUSADO(S): LEANDRO RAMOS. VITIMA: JAQ UELINE SALES DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTE RIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA VE M POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, SENDO QUE ESTE QUITOU TODO O DEBI TO ANTES DA PROPOSITURA DESTA. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATOR IO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE I NQUERITO POLICIAL QUE NAO HA MOTIVO JUSTIFICADO PARA DAR INICIO A ACAO PENAL, VEZ QUE NAO RESTOU DEVIDAMENTE EV

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ATIPICO. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OF ERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, DEVIDO AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS QUE APONTEM PARA A OCORRENCI A DE UM ILICITO PENAL, SENDO QUE O ORGAO MINISTE