Caso Joaquim: STF nega pedido da defesa de padrasto acusado por morte do menino e mantém sigilo do julgamento em Ribeirão Preto

Habeas corpus foi negado em decisão monocrática do ministro Luiz Fux. Júri começa em 16 de outubro, quase dez anos após a morte da criança; mãe será julgada simultaneamente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o sigilo do julgamento de Guilherme Longo, padrasto acusado de matar o menino Joaquim Ponte Marques. Na semana passada, a defesa de Longo havia entrado com um pedido de habeas corpus para pedir a retirada do segredo de Justiça.

O júri está marcado para começar na próxima segunda-feira (16), quase dez anos após a morte da criança de três anos. Natália Ponte, mãe de Joaquim e também acusada pelo crime, será julgada simultaneamente (veja abaixo como será o júri).

A decisão de manter o sigilo do julgamento é do ministro Luiz Fux. Segundo Fux, a decisão monocrática usa como fundamento o artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF).

O advogado de Longo, Antônio Carlos de Oliveira, não havia se posicionado sobre a decisão até a publicação desta reportagem.

Quando protocolou o habeas corpus, Oliveira alegou que o objetivo seria “tornar o júri público, sem o sigilo, pelo princípio da publicidade”. Para isso, entre as medidas solicitadas, estava a transmissão do julgamento pela internet, por exemplo.

Guilherme Longo é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Ele está preso desde 2017.

Defesa de Natália pede prisão domiciliar, caso ela seja condenada
Já a defesa de Natália Ponte entrou com um pedido de expedição de salvo-conduto na Justiça para que, caso venha a ser condenada, ela possa cumprir a pena em prisão domiciliar.

O salvo-conduto é um habeas corpus preventivo, uma vez que Natália pode receber uma pena entre 12 e 30 anos de prisão.

Natália responde em liberdade desde 2014 pelos crimes de omissão e homicídio triplamente qualificado.

Como justificativa, o advogado Nathan Castelo Branco de Carvalho afirma que Natália é mãe e responsável pelos cuidados de um casal de gêmeos com apenas um ano de idade.

“Trata-se de cenário que recomenda a atenção à possibilidade de prisão domiciliar, permitindo que, em caso de condenação, a paciente mantenha o cuidado de seus filhos ainda na primeira idade, ao menos até o trânsito em julgado de eventual decisão do corpo de jurados”.

Ele também argumenta que Natália responde ao processo em liberdade há aproximadamente dez anos, “sem que isso tenha implicado em qualquer risco à ordem pública, conveniência da instrução ou aplicação da lei penal, revelando-se absolutamente desnecessária a execução provisória de eventual pena”.

Como será o julgamento
O julgamento de Natália e Guilherme está previsto para durar seis dias. Apesar disso, o plenário do júri foi reservado pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, pelo período de 16 a 27 de outubro.

Veja como será o cronograma dos acontecimentos:

16 de outubro (início do julgamento): depoimentos de seis testemunhas e informantes da acusação
17 de outubro: depoimentos de quatro testemunhas e informantes comuns às partes (familiares dos réus)
18 de outubro: depoimentos de oito testemunhas e informantes da defesa
19 de outubro: depoimentos de sete testemunhas da defesa
20 de outubro: depoimentos de seis testemunhas da defesa
21 de outubro: interrogatório, debates, réplica e tréplica

Em novembro de 2013, o corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias após desaparecer da casa onde vivia com a mãe, Natália, o padrasto, Guilherme, e o irmão mais novo.

Para a Polícia Civil e para o Ministério Público, Joaquim, que tinha diabetes, foi morto por Guilherme com uma superdosagem de insulina. Depois, o padrasto jogou o corpo do menino no córrego próximo à residência da família.

O casal foi preso logo após o corpo ser achado, mas Natália conseguiu um habeas corpus e responde em liberdade desde 2014 pelos crimes de omissão e homicídio triplamente qualificado.

Segundo o MP, ela sabia que o então marido era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte de Joaquim.

Já Guilherme é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.

Ele voltou à Penitenciária de Tremembé (SP) em 2018, após ser extraditado da Espanha ao ser encontrado pela Interpol em Barcelona, graças a uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo.

Guilherme estava naquele país desde que fugiu do Brasil, após conseguir a liberdade provisória em 2016.

Kat Torres, a ex-modelo e influencer brasileira condenada por tráfico humano e escravidão

Mulheres contam como foram traficadas e escravizadas pela ex-modelo e influenciadora, recém-condenada a 8 anos de prisão; BBC entrevista Kat dentro de presídio em Bangu.

Quando duas jovens brasileiras foram consideradas desaparecidas em setembro de 2022, suas famílias e o FBI (polícia federal dos EUA) iniciaram uma busca desesperada para encontrá-las.

Tudo o que sabiam era que elas estavam morando com a influenciadora brasileira Kat Torres nos EUA.

Em 28 de junho de 2024, Kat foi condenada a oito anos de prisão por submeter uma dessas mulheres a tráfico humano e condições análogas à escravidão.

Uma investigação sobre acusações de outras mulheres contra Kat está em curso no Brasil.

O tema é objeto do documentário “Do like ao cativeiro: ascensão e queda de uma guru do Instagram”, publicado no canal da BBC News Brasil no YouTube.

“Para mim ela era uma pessoa de confiança que entendia a minha dor, entendia o que eu estava passando”, diz Ana ao descrever o início de sua relação com Kat após conhecê-la pelo Instagram, em 2017.

Ana não era uma das mulheres desaparecidas que motivaram a busca do FBI – mas também foi vítima da coerção de Kat e foi fundamental no resgate dessas mulheres.

Ela diz que se sentiu atraída pela trajetória de Torres, da infância numa favela em Belém até as passarelas internacionais e as festas com celebridades de Hollywood.

“Ela dizia que já tinha superado vários relacionamentos abusivos e era justamente isso que eu tava buscando”, disse Ana a uma equipe da BBC Eye Investigations e da BBC News Brasil.

Ana estava numa situação vulnerável. Ela diz que teve uma infância violenta, mudou-se sozinha do sul do Brasil para os EUA e já enfrentou um relacionamento abusivo.

Kat Torres havia publicado recentemente o livro autobiográfico A Voz, no qual afirma poder fazer previsões e ter poderes espirituais, e já havia aparecido em programas de TV no Brasil.

“Ela estava em capas de revistas, ela foi vista com pessoas famosas como Leonardo DiCaprio, tudo o que eu vi parecia confiável”, diz ela.

Ana diz que ficou especialmente atraída pela abordagem de Torres sobre espiritualidade.

O que Ana não sabia é que a história inspiradora que Kat contava se baseava em meias verdades e mentiras.

O ator e escritor Luzer Twersky, que dividiu um apartamento com Kat em Nova York, nos contou que a brasileira mudou após frequentar círculos de ayahuasca com amigos em Hollywood.

Originária da Amazônia, a ayahuasca é uma bebida psicodélica considerada sagrada por algumas religiões e povos indígenas.

“Foi quando ela começou a perder o controle”, diz ele.

Twersky disse que também acreditava que Kat estava trabalhando como sugar baby, recebendo dinheiro por envolvimentos amorosos com homens ricos e poderosos – e que bancavam o apartamento que ele dividia com a amiga.

O site de Kat tinha um serviço de assinatura e prometia aos clientes “amor, dinheiro e autoestima com que você sempre sonhou”.

Vídeos dela ofereciam conselhos sobre relacionamentos, bem-estar, sucesso nos negócios e espiritualidade – incluindo hipnose, meditação e programas de exercícios.

Por US$ 150 adicionais (R$ 817), os clientes podiam agendar consultas em vídeo individuais com Kat, com as quais ela dizia ser capaz de resolver qualquer problema.

Amanda, outra ex-cliente, diz que Kat a fez se sentir especial.

“Todas as minhas dúvidas, meus questionamentos, minhas decisões: sempre levava primeiro para ela, para que pudéssemos tomar decisões juntas”, diz Amanda.

Mas os conselhos de Kat podiam levar a mudanças radicais.

Ana, Amanda e outras ex-seguidoras dizem que se viram cada vez mais isoladas psicologicamente de amigos e familiares e dispostas a fazer qualquer coisa que Kat sugerisse.

Quando Kat pediu a Ana em 2019 que se mudasse para a casa dela em Nova York para trabalhar como sua assistente, ela concordou.

Ela estava cursando uma faculdade de Nutrição em Boston, mas, em vez disso, decidiu fazer as aulas virtualmente e diz que aceitou uma oferta para cuidar dos pets de Kat, cozinhar, lavar e limpar por cerca de US$ 2.000 (R$ 10.900) por mês.

Ao chegar ao apartamento de Kat, porém, ela logo percebeu que as condições não correspondiam à perfeição exibida no Instagram.

“Foi chocante porque a casa estava muito bagunçada, muito suja, não cheirava bem”, diz ela.

Ana diz que Kat parecia incapaz de fazer até mesmo as coisas mais básicas, como tomar banho, sozinha, porque não suportava ficar sem a companhia de alguém.

Ela diz que tinha de estar constantemente à disposição de Kat e só podia dormir algumas horas por vez num sofá sujo com urina de gato.

Ela diz que, às vezes, se escondia na academia do prédio para dormir no colchonete de exercícios.

“Agora vejo que ela estava me usando como uma escrava”, diz Ana.

Ela diz ainda que nunca foi paga.

“Senti como se estivesse presa”, diz ela. “Provavelmente fui uma das primeiras vítimas de tráfico humano da Kat.”

Ana havia desistido de sua acomodação universitária em Boston, então não tinha para onde voltar e não tinha renda para pagar por uma moradia alternativa.

Ana conta que Kat, ao ser confrontada, ficou agressiva, o que fez Ana relembrar períodos em que viveu violência doméstica.

Depois de três meses, Ana encontrou uma maneira de escapar e foi morar com um novo namorado.

Mas esse não foi o fim da participação de Ana na vida de Kat.

Quando as famílias de outras duas jovens brasileiras relataram seu desaparecimento em setembro de 2022, Ana sabia que precisava agir.

Naquele momento, Kat estava casada com um homem chamado Zach, um jovem de 21 anos que ela conheceu na Califórnia, e eles moravam numa casa alugada de cinco quartos nos subúrbios de Austin, no Texas.

Repetindo o padrão usado com Ana, Kat tinha como alvo suas seguidoras mais dedicadas, tentando recrutá-las para trabalharem para ela.

Em troca, ela prometeu ajudá-las a realizar seus sonhos, se valendo de informações pessoais íntimas que haviam compartilhado com ela durante suas sessões de coaching.

Desirrê Freitas, uma brasileira que morava na Alemanha, e a brasileira Letícia Maia – as duas mulheres cujo desaparecimento motivou a operação liderada pelo FBI – mudaram-se para morar com Kat.

Outra brasileira, que chamamos de Sol, também foi recrutada.

Kat apresentou nas redes sociais o que chamou de seu “clã de bruxas”.

A BBC descobriu que pelo menos mais quatro mulheres foram quase convencidas a se mudar para a casa de Kat, mas desistiram.

Algumas das mulheres entrevistadas estavam receosas de aparecer num documentário da BBC, temendo receber agressões on-line e ainda traumatizadas por suas experiências.

Mas conseguimos verificar seus relatos usando documentos judiciais, mensagens de texto, extratos bancários e um livro de Desirrê sobre suas experiências, @Searching Desirrê, publicado pela DISRUPTalks (2023).

Desirrê conta que, no caso dela, Kat lhe comprou uma passagem de avião para que deixasse a Alemanha e fosse encontrá-la, citando pensamentos suicidas e pedindo ajuda.

Kat também é acusada de convencer Letícia, que tinha 14 anos quando iniciou sessões de coaching com ela, a se mudar para os EUA para um programa de au pair (babá que mora na residência da família atendida) e depois morar e trabalhar com ela.

Quanto a Sol, ela diz que concordou em ir morar com Kat depois de ficar sem teto e que foi contratada para fazer leituras de tarô e dar aulas de ioga.

Mas não demorou muito para que as mulheres descobrissem que a realidade era muito diferente do conto de fadas que lhes tinha sido prometido.

Em poucas semanas, Desirrê diz que Kat a pressionou a trabalhar em um clube de strip e disse que, se não obedecesse, teria que devolver todo o dinheiro gasto com ela em passagens aéreas, hospedagem, móveis para seu quarto e até mesmo rituais de “bruxaria” feitos por Kat.

Desirrê diz que, além de não ter esse dinheiro, também acreditava na época nos poderes espirituais que Kat dizia ter. Por isso, quando Kat ameaçou amaldiçoá-la por não seguir suas ordens, ela ficou apavorada.

A contragosto, Desirrê então concordou em trabalhar como stripper.

Um gerente do clube de strip-tease, James, disse à BBC que ela trabalhava muitas horas por dia, sete dias por semana.

Desirrê e Sol dizem que as mulheres na casa de Kat em Austin eram submetidas a regras rígidas.

Elas afirmam que foram proibidas de falar entre si, precisavam da permissão de Kat para sair de seus quartos – até mesmo para usar o banheiro – e foram obrigadas a entregar todo o dinheiro que recebiam.

“Era muito difícil sair da situação porque ela ficava com nosso dinheiro”, disse Sol à BBC.

“Foi assustador. Achei que algo poderia acontecer comigo porque ela tinha todas as minhas informações, meu passaporte, minha carteira de motorista.”

Mas Sol diz que percebeu que precisava fugir depois de ouvir um telefonema no qual Kat dizia a outra cliente que ela deveria trabalhar como prostituta no Brasil como “castigo”.

Sol conseguiu sair com a ajuda de um ex-namorado.

Enquanto isso, as armas que o marido de Kat mantinha em casa começaram a aparecer regularmente em posts no Instagram e se tornaram uma fonte de medo para as mulheres.

Nessa época, Desirrê conta que Kat tentou convencê-la a trocar o clube de strip-tease pelo trabalho como prostituta. Ela diz que recusou e, no dia seguinte, Kat a levou de surpresa para um campo de tiro.

Assustada, Desirrê diz que acabou cedendo à exigência de Kat.

“Muitas perguntas me assombravam: ‘Será que eu poderia parar quando quisesse?'”, escreve Desirrê em seu livro.

“E se a camisinha estourasse, eu pegaria alguma doença? Poderia [o cliente] ser um policial disfarçado e me prender? E se ele me matasse?”

Se as mulheres não cumprissem as metas de dinheiro estabelecidas por Kat, que subiram de US$ 1 mil dólares (R$ 5,45 mil) para US$ 3 mil (R$ 16,35 mil) por dia, não eram autorizadas a voltar para casa naquela noite, dizem.

“Acabei dormindo várias vezes na rua porque não consegui bater a meta”, diz Desirrê.

Extratos bancários obtidos pela BBC mostram que Desirrê transferiu mais de US$ 21.000 (R$ 114,5 mil) para a conta de Kat somente em junho e julho de 2022.

Ela diz que foi forçada a entregar uma quantia ainda maior em dinheiro.

A prostituição é ilegal no Texas, e Desirrê diz que Kat ameaçou denunciá-la à polícia quando ela cogitou parar.

Em setembro, amigos e familiares de Desirrê e Letícia no Brasil criaram campanhas nas redes sociais para encontrá-las depois de meses sem contato com as duas.

Nesta altura, elas estavam quase irreconhecíveis. Seus cabelos castanhos foram tingidos de loiro platinado para combinar com os de Kat.

Desirrê afirma que, nesse período, todos seus contatos telefônicos foram bloqueados e que ela obedeceu às ordens de Kat sem questionar.

À medida que a página do Instagram @SearchingDesirrê ganhava força, a história chegou ao noticiário no Brasil.

Os amigos de Desirrê temiam que ela tivesse sido assassinada, e a família de Letícia fez apelos desesperados para que as duas voltassem para casa.

Ana, que morou com Kat em 2019, disse que ficou alarmada assim que viu as notícias. Ela diz ter logo percebido que Kat “estava retendo outras meninas”.

Junto com outras ex-clientes, Ana começou a contatar o maior número possível de agências de segurança, incluindo o FBI, na tentativa de prender a influenciadora.

Cinco meses antes, ela e Sol haviam denunciado Torres à polícia dos EUA – mas dizem que não foram levadas a sério.

Num vídeo que gravou na época como prova e partilhado com a BBC, ouve-se Ana dizendo, em inglês: “Esta pessoa é muito perigosa e já ameaçou me matar”.

Em seguida, foram encontrados perfis das mulheres desaparecidas em sites de acompanhantes e prostituição. As suspeitas de exploração sexual, que circulavam nas redes sociais, pareciam se confirmar.

Em pânico com a atenção da mídia, Kat e as mulheres viajaram mais de 3 mil quilômetros do Texas até o Estado de Maine.

Em vídeos no Instagram, Desirrê e Letícia negaram estar ali contra sua vontade e exigiram que as pessoas parassem de procurá-las.

Mas uma gravação obtida pela BBC indica o que realmente estava acontecendo naquele momento.

A polícia nos EUA monitorava o grupo, e um policial conseguiu entrar em contato com Kat por videochamada para avaliar a situação das mulheres.

Pouco antes do início da conversa, Kat diz no vídeo:

“Ele vai começar a fazer perguntas. Gente, eles são truqueiros. Ele é um detetive, muito cuidado. Pelo amor de Deus, vou te chutar se alguém disser alguma coisa. Eu vou dar um grito.”

Em novembro de 2022, a polícia convenceu Kat e as outras duas mulheres a comparecerem pessoalmente a uma delegacia no Condado de Franklin, no Maine.

O policial que interrogou Kat, Desirrê e Letícia – o detetive David Davol – disse à BBC que ele e seus colegas ficaram preocupados após notarem uma série de sinais, como desconfiança das mulheres em relação aos policiais, seu isolamento e relutância em falar sem a permissão de Kat.

“Traficantes de pessoas nem sempre são como nos filmes, onde você tem uma gangue que sequestra pessoas. É muito mais comum que seja alguém em quem você confia.”

Em dezembro de 2022, as duas mulheres haviam retornado em segurança ao Brasil.

Segundo a ONU, o tráfico de pessoas é um dos crimes que mais crescem no mundo, gerando cerca de US$ 150 bilhões (R$ 817 bilhões) em lucros por ano no mundo.

Ele acredita que as redes sociais oferecem uma plataforma para que traficantes encontrem e seduzam vítimas.

Em abril deste ano, nossa equipe recebeu uma permissão judicial para entrevistar Kat na prisão – a primeira entrevista presencial que ela concede desde que foi presa.

Naquela época, Kat ainda aguardava o resultado de um julgamento relacionado ao caso de Desirrê.

Sorrindo, Kat se aproximou de nós com uma atitude calma e serena.

Ela se disse completamente inocente, negando que qualquer mulher tivesse vivido com ela ou que ela tivesse forçado alguém a se prostituir.

“Eu tive crises e mais crises de riso com tanta mentira que eu escutei. Todo mundo na sala podia ver que as testemunhas estavam mentindo”, afirmou..

“As pessoas me chamam de guru falsa, mas ao mesmo tempo elas falam: ela é muito perigosa. Cuidado com ela, porque ela pode mudar o que as pessoas pensam.”

Quando a confrontamos com as provas que tínhamos visto, ela ficou mais hostil, acusando-nos de também mentir.

“Você pode me ver como Katiuscia, você pode me ver como Kat, você pode me ver como Deus, você pode ver como o que você quiser ver. E você pode pegar o meu conselho ou não, é um problema, uma escolha toda sua”, afirmou.

Ao se levantar para voltar para sua cela, ela sugeriu que logo descobriríamos se ela tinha poderes ou não. Depois apontou para mim e disse: “Eu não gostei dela”.

Em 28 de junho, Kat foi condenada pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a oito anos de prisão por submeter Desirrê a tráfico humano e condições análogas à escravidão.

O juiz concluiu que Kat atraiu a jovem para os EUA para fins de exploração sexual.

Mais de 20 mulheres relataram terem sido enganadas ou exploradas por Kat – muitas das quais compartilharam suas experiências com a BBC.

Algumas ainda estão em tratamento psiquiátrico para se recuperarem do que dizem ter experimentado em suas relações com Kat.

O advogado de Kat, Rodrigo Menezes, disse à BBC que recorreu da condenação e insiste que ela é inocente.

Uma investigação baseada em denúncias de outras mulheres contra Kat está em curso no Brasil.

Ana acredita que ainda mais vítimas poderão se apresentar, assim que lerem sobre os crimes de Kat. Esta foi a primeira vez que Ana falou publicamente.

Ela diz que seu objetivo é fazer com que pessoas reconheçam que as ações de Kat constituem um crime grave e não um “drama de Instagram”.

Nas páginas finais de seu livro, Desirrê também reflete sobre suas experiências.

“Ainda não estou totalmente recuperada, tive um ano desafiador. Fui explorada sexualmente, escravizada e presa. Espero que minha história sirva de alerta.”

PM é preso por morte de morador da Maré e responderá por homicídio culposo; policial diz que tiro foi acidental, e família contesta

PM afirmou que cabo Eduardo Gomes dos Reis foi detido na corporação e teve arma e câmera corporal recolhidos. ‘Começaram a rir da nossa cara e não ajudaram’, disse irmã da vítima.

O policial militar que atirou e matou, à queima-roupa, um morador do Complexo da Maré, durante uma manifestação, foi preso na noite desta quinta-feira (8).

Segundo a PM, ele foi detido em flagrante por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

A investigação foi transferida da Delegacia de Homicídios da Capital, da Polícia Civil, para a Corregedoria da Polícia Militar, onde a conduta é investigada como crime militar.

Um vídeo mostra o momento em que o cabo da PM Eduardo Gomes dos Reis aborda o morador e faz um movimento como o fuzil como se fosse acertar Jefferson de Araújo Costa com o cano. A arma dispara, e um tiro acerta a barriga da vítima (veja acima; as imagens são fortes).

O policial vai embora sem prestar socorro.

Jefferson participava de um protesto e, nas imagens, aparenta estar desarmado. Não dá para ver qualquer ataque dele ao PM. Ele tinha 24 anos e, segundo familiares, tinha problemas psiquátricos e era usuário de drogas.

Em depoimento, o policial alega que Jefferson tinha uma pedra na mão, o que a família da vítima nega.

“Tacaram spray de pimenta no olho dele. Ele foi colocar a mão no olho, quando ele foi colocar a mão no olho, o policial já atirou na barriga dele para matar de fuzil. Aí quando eles terminaram de matar o meu irmão, eles ainda começaram a rir da nossa cara e não ajudaram”, disse Kaylane de Araújo Costa, irmã de Jefferson.
Em nota, a PM afirmou que “o fuzil de um dos policiais disparou” e que o local foi preservado para perícia, mas não informou por que o cabo foi embora sem prestar socorro, apesar dos questionamentos da TV Globo (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).

Operação recuperou carros
As polícias Militar e Civil fizeram uma ação emergencial na Maré, para recuperar uma carga com carros de alto padrão vinha de Minas Gerais para ser entregue no Rio. Todos foram recuperados, segundo a polícia.

Durante a operação, outros dois moradores ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital Evandro Freire. Eles foram baleados na perna e na nádega, mas têm quadro de saúde estável.

De acordo com moradores, o protesto pedia o fim da operação policial.

Carnaval infantil em escola interrompido
Alunos de uma escola da região que usavam fantasias de carnaval precisaram deitar no chão do colégio para se proteger do tiroteio durante a operação da Polícia Militar na comunidade (veja abaixo).

Veja a nota da Polícia Militar:

“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, no final da manhã desta quinta-feira (08/02), policiais militares do 22º BPM (Maré) foram acionados para intervir numa manifestação que ameaçava fechar a Avenida Brasil, nas imediações do Complexo da Maré.

Durante a ação, o fuzil de um dos policiais disparou, atingindo um manifestante. De imediato, o local da ocorrência foi preservado até a chegada de equipe da Delegacia de Homicídios da Capital, que providenciou a perícia no local do fato. Lotado no 22° BPM, o militar foi indentificado e apresentado à DH onde prestou depoimento. Após análise da autoridade policial, o caso foi registrado como homicídio culposo. As investigações serão conduzidas pela Justiça Militar.

No âmbito da Polícia Militar, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado pela Corregedoria Geral da Corporação para averiguar as circunstâncias do fato. Durante a noite desta quinta-feira (08/02), o militar foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), onde foi ouvido e preso em flagrante por homicídio culposo. Sua arma e sua câmera operacional portátil foram recolhidas e disponibilizadas para a investigação. O agente será encaminhado para a Unidade Prisional da Corporação, na cidade de Niterói, Região Metropolitana.”

 

Acusado de matar enteada de 3 meses em Ribeirão Preto, SP, vai a júri popular

Caso aconteceu em outubro de 2021. Jefferson Brendo Ramalho Cardoso está preso, mas alega que morte foi acidental.

O ajudante de pintor Jefferson Brendo Ramalho Cardoso, acusado de matar a enteada de três meses, em Ribeirão Preto (SP), vai a júri popular nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, no fórum da cidade.

O caso aconteceu em outubro de 2021. Sophia Vitoria Oliviero Ramalho foi encontrada pela mãe, Bruna Neris, já desacordada, quando a mulher chegou em casa, depois de um dia de trabalho.

À época, Jeferson disse à polícia que a bebê teria se engasgado com leite, mas o atestado de óbito consta que Sophia morreu em razão de trauma e fratura no crânio.

A menina chegou a ser encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas já chegou no local sem vida. Antes de se entregar, uma semana após a morte de Sophia, o acusado confessou para a então mulher que a menina havia caído.

Segundo o advogado de defesa de Jeferson, Hamilton Paulino, a bebê teria escorregado das mãos dele durante o banho.

“A criança estava com diarreia e ele foi lavá-la. Eles não tinham banheira para lavar as crianças, ele foi lavar debaixo do chuveiro, escorregou, caiu. Também já tinha histórico de outro filho deles que caiu e eles não levaram no médico e não aconteceu nada. Então foi uma das coisas que ele ficou tranquilo, só que a criança dormiu e não acordou mais”.
Jeferson está preso desde o dia 26 de outubro de 2021 e responde por homicídio triplamente qualificado por meio cruel, recurso que impossibilitou defesa da vítima e feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que Sophia estava registrada como filha dele.

Ao g1, Paulino informou que tem como estratégia apresentar ao júri a tese de que a morte de Sophia foi acidental.

“Eu não vou pedir absolvição, eu vou pedir homicídio culposo [quando não há a intenção de matar]. Todas as pessoas que foram ouvidas [pela polícia na época do crime] disseram que ele não tem histórico de violência, todos falam que ele era super tranquilo, super calmo com todos os filhos, não tinha motivo nenhum para espancar a criança”.
Além de Sophia, Bruna tinha outras três crianças, todas de relacionamentos anteriores. Só a menina foi registrada como filha de Jeferson.

A morte da criança
Sophia tinha três meses quando morreu, no dia 15 de outubro de 2021. À época, a mãe da bebê disse à polícia que deixou a filha com o então companheiro em casa, no bairro Planalto Verde, por volta das 6h30, e saiu para o trabalho.

Por volta das 16h, ao retornar, ela disse ter encontrado a filha e o companheiro dormindo um ao lado do outro. Ao se aproximar da criança, percebeu sinais diferentes no corpo dela, como boca roxa, gelada e corpo mole.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhou a menina à UPA Oeste, mas Sophia já chegou sem vida.

A Polícia Militar acompanhou o socorro e orientou a mãe a registrar um boletim de ocorrência. O delegado de plantão determinou que o corpo fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Sophia foi enterrada no dia 16 de outubro, em Bebedouro (SP). Durante o velório, houve confusão entre familiares da mãe e o padrasto, que apanhou após a versão dada por ele (que a menina tinha engasgado) ser contestada pelo atestado de óbito.

 

Atirador que matou madrasta da ex-companheira e baleou parentes dela se entrega à polícia em Campinas

Homem de 31 anos estava foragido desde quarta-feira. Polícia fez buscas para encontrá-lo durante dois dias. Ele também apresentou a arma usada no crime.

A polícia de Campinas (SP) prendeu, na manhã desta sexta-feira (10), o atirador de 31 anos que matou a madrasta da ex-companheira e baleou o pai e o padrasto dela, na quarta-feira (8). Antônio Marcos Alberguine estava foragido desde a data do crime e a corporação procurou ele por toda a cidade durante dois dias.

De acordo com a Polícia Militar, ele se apresentou no 47º Batalhão da corporação, junto com a arma usada na ação, e foi levado para a 2ª Delegacia Seccional de Campinas.

Na quinta-feira (9), a Justiça decretou a prisão temporária do homem. Agora, a Polícia Civil vai chamar a ex-companheira dele e familiares para prestar depoimento e entender a motivação dos crimes. O caso é investigado pelo 3º Distrito Policial da cidade. A prisão temporária, a partir do cumprimento, vale por 30 dias e pode ser prorrogada.

O caso gerou uma série de boatos em Campinas de que havia um homem atirando em pessoas aleatórias pela cidade. No entanto, segundo a Polícia Militar, os alvos do atirador eram específicos.

O pai e o padrastro da ex-companheira do autor seguem internados em hospitais de Campinas. A madrastra da ex, Michelle Aparecida Cardozo Juventino, foi sepultada na quinta-feira no Cemitério das Aleias, em Campinas.

Buscas pela região
O carro do autor foi localizado na Vila Nogueira, ainda na quarta-feira. Dentro do veículo, haviam nove cápsulas.

O padrasto da ex-companheira do autor foi baleado na Rua Filantropo Vicente Melilo, na Vila Nova Teixeira, por volta de 7h. Em seguida, o homem atirou no pai e na madrasta da mulher na Avenida Paulo Cuba de Souza, no Jardim São Pedro. Os dois endereços, em Campinas, ficam a 9 quilômetros de distância.

Quem são as vítimas?
Michelle Aparecida Cardozo Juventin, madrasta da ex-companheira do autor: vítima fatal;
O pai da ex-companheira do autor do crime: baleado, internado no hospital PUC Campinas;
O padrasto da ex-companheira do autor do crime: baleado, internado no Hospital Municipal Doutor Mário Gatti.
Quem é o atirador e o que motivou o crime?
O suspeito é técnico de manutenção de ar-condicionado. Uma testemunha disse à Polícia Civil que ele, recentemente, “passou a apresentar um comportamento paranoico”, achando que o pai da ex-companheira e o padrasto da ex-companheira estavam “conspirando para lhe tirar a vida”, diz o Boletim de Ocorrência.

 

Suspeito de assaltar casa dos pais de Bruna Biancardi tinha se mudado para condomínio fazia uma semana e ‘estava arquitetando crime’, diz delegada

Caso foi registrado na madrugada desta terça-feira (7), em Cotia, na Grande São Paulo. Um dos ladrões, de 20 anos, foi preso e morava no mesmo condomínio das vítimas.

A Polícia Civil apontou que o vizinho preso suspeito de invadir com outros criminosos a casa dos pais da influenciadora Bruna Biancardi, na madrugada desta terça-feira (7), em Cotia, Grande São Paulo, morava havia menos de uma semana no local e planejou o crime.

“Ele há uma semana estava morando lá. Nós já apuramos que ele estava arquitetando esse crime com o parceiro”, disse a delegada Mônica Gamboa.

Câmeras de segurança da portaria registraram os rostos de ao menos dois deles. No carro usado no crime estavam o motorista, o passageiro e ao menos outra pessoa atrás.

Eduardo Vasconcelos, que aparece nas imagens da portaria, morava com a mãe e o padrasto a 300 metros da casa dos pais de Bruna.

Bruna tem uma filha com o jogador Neymar, mas as duas não estavam no imóvel durante o assalto. Horas antes, ela publicou nas redes sociais que tinha ganhado uma festa surpresa para comemorar 1 mês de nascimento da filha com a família.

De acordo com o boletim de ocorrência, o assalto ocorreu por volta das 3h. Três homens armados aproveitaram que não havia energia elétrica e conseguiram invadir o imóvel, que fica em um condomínio fechado.

Os pais de Bruna, de 50 e 52 anos, foram rendidos e acabaram sendo levados para um dos quartos com as mãos amarradas e bocas amordaçadas.

Na sequência, os bandidos abriram um cofre, porém, não havia dinheiro. Passaram então, conforme o registro policial, a roubar outros objetos, como bolsas, relógios e joias.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, os criminosos permaneceram no interior do imóvel por aproximadamente 25 minutos e depois fugiram em um carro.

Prisão de um suspeito
Após o assalto, as vítimas comunicaram os porteiros e a segurança do condomínio, o que possibilitou a identificação da placa do veículo através das câmeras de monitoramento.

Uma equipe da Guarda Civil foi acionada e constatou que o proprietário do carro morava no mesmo condomínio de casas.

No local, eles encontraram o dono do veículo e verificaram que o carro havia sido usado pelo filho dele, de 20 anos.

O jovem foi encontrado pelos agentes do lado de fora da área, fugindo a pé. Indagado, ele confessou que usou o veículo do pai para roubar a casa com mais dois comparsas, os quais estavam com os objetos das vítimas.

O caso foi registrado no 2º DP, onde o jovem foi autuado por roubo. Os outros dois ladrões ainda são procurados pela polícia.

‘Importante que todos estão bem’

Nas redes sociais, Bruna Biancardi comentou sobre o assalto e disse que os pais estavam bem.

“Passando para tranquilizar amigos, familiares e vocês que me acompanham por aqui. Essa madrugada assaltaram a minha casa e fizeram os meus pais de refém. Eu, Mavie e minha irmã não estamos mais morando lá, e não estávamos no momento”.

“Graças a Deus está tudo bem com eles. Coisas materiais a gente reconquista. O importante é que todos estão bem e que os envolvidos estão sendo encontrados. Obrigada meu Deus por cuidar de nós. Proteja sempre a minha família de todo o mal. Amém”.

 

Laudo de necropsia aponta que estudante de enfermagem foi queimada viva

Documento apontou vestígios de fuligem na língua da vítima, indicando que ela aspirou fumaça. Corpo de Raphaela Salsa foi enterrado nesta terça-feira (31) no Cemitério de Irajá, na Zona Norte do Rio.

De acordo com um laudo de exame de necropsia obtido pelo g1, a estudante Raphaela Salsa Ferreira Dias de Oliveira, de 38 anos, foi queimada ainda viva pelo seu ex-marido, Vagner Dias de Oliveira. Ele foi preso na manhã de terça-feira (31) pelo homicídio.

Segundo o laudo, havia vestígios de fuligem na língua, e há indícios que ela foi queimada viva até asfixiar com a fumaça. Depois disso, o corpo foi carbonizado.

“O perito estima que a morte se deu por intoxicação pela fumaça concomitante à carbonização e asfixia por ação bioquímica e térmica. O evento térmico se deu com a vítima viva”, diz um trecho do relatório.

Passado de ciúmes
Familiares disseram que a estudante Raphaela tinha medo de Vagner, com quem se relacionou por 14 anos e teve dois filhos. Em depoimento à polícia, a filha, a prima e o atual namorado da vítima confirmaram que ela temia as reações do ex-marido por causa de ciúmes.

O corpo da estudante de enfermagem foi sepultado nesta terça-feira (31) no Cemitério de Irajá, na Zona Norte do Rio. Amigos e parentes fizeram um protesto silencioso, com um X nas mãos – que representa mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo a filha mais velha de Raphaela, se Vagner soubesse do atual relacionamento da mãe poderia não “controlar a indignação e fazer alguma coisa de muito ruim” com ela.

A jovem disse que o ex-padrasto acreditava em um retorno do casamento e não se conformava com a separação. Vagner estava separado da vítima há aproximadamente três meses.

O atual namorado de Raphaela também confirmou à polícia que o relacionamento estava sendo mantido escondido do ex-marido.

O corpo de Raphaela foi encontrado carbonizado após ela desaparecer depois de sair de um curso.

Veja detalhes da investigação da polícia e passos do suspeito no dia do crime
Neste domingo, a dona de casa Maria da Conceição Salsa, mãe de Raphaela, usou as redes sociais para se despedir da filha. “Você se foi e ficou um vazio. Como está doendo, meu amor”, escreveu ela.

A mensagem continuou: “Te amo para sempre, me espera que estou chegando, amor eterno da minha vida”.

As investigações apontam que Raphaela foi levada, segundo a polícia, por Vagner na última quinta (26), quando chegava em casa na Praça Seca. Segundo a família, a vítima havia acabado de sair de uma aula no bairro Pechincha e ia para casa em um carro de aplicativo.

De acordo os investigadores, a vítima estava no carro quando Vagner foi ao posto de gasolina comprar um galão do combustível. A suspeita é de que ela já estivesse desacordada. O corpo da estudante foi reconhecida pela arcada dentária e por algumas tatuagens.

Segundo as investigações, Vagner comprou a gasolina por volta das 22h. Ele teria ligado antes para o posto pedindo a reserva de um galão.

O corpo da mulher foi encontrado na BR-101 parcialmente carbonizado em meio a mata por um caminhoneiro, que acionou a Polícia Rodoviária Federal. O local onde o corpo foi encontrado fica a mais de 40 quilômetros de sua casa.

Caso Joaquim: o que alegam as defesas de Guilherme Longo e Natália Ponte, acusados da morte do menino

Réus no processo, ex-padrasto e mãe da criança tentam provar ao júri que são inocentes. Julgamento começa na segunda-feira (16), em Ribeirão Preto (SP).

A dois dias do júri de um dos crimes de maior repercussão do país, as defesas de Natália Ponte e Guilherme Longo, respectivamente mãe e ex-padrasto do menino Joaquim Ponte Marques, traçam estratégias para tentar convencer o júri sobre sua inocência. A criança foi encontrada morta no Rio Pardo em 2013 cinco dias depois de ser dada como desaparecida em Ribeirão Preto (SP).

Os réus, que sempre negaram envolvimento no crime, vão a júri popular a partir da próxima segunda-feira (16), quando o caso deve ser finalmente definido depois de se arrastar por dez anos na Justiça.

Esta reportagem faz parte de uma série do g1 para relembrar a morte do menino Joaquim e aborda as expectativas para o julgamento. Acompanhe, por aqui, a cobertura em tempo real do caso e do julgamento.

Joaquim tinha 3 anos quando foi encontrado sem vida no Rio Pardo, em Barretos (SP). O corpo foi localizado a 100 quilômetros de onde ele morava com a mãe, o irmão mais novo – hoje com 10 anos – e o padrasto.

Guilherme Longo é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima. Mãe do menino, Natália responde, além do homicídio, por omissão, uma vez que não o afastou do convívio com Guilherme.

Defesa de Natália diz que acusações são infundadas
Advogado de Natália, Nathan Castelo Branco de Carvalho acredita ter provas suficientes para a absolvição e afirma que a acusação que pesa contra Natália sempre foi infundada.

“O que o promotor e a acusação imputam a ela é uma omissão, que seria algo subjetivo, algo interpretativo. É uma acusação um pouco peculiar, porque ela não está sendo acusada de ter feito nada, de ter agido contra o Joaquim. A estratégia da defesa é no sentido de que ela não poderia prever [o crime], não dá para falar que ela foi omissa.”
A ideia de que a morte de Joaquim era imprevisível é sustentada pela defesa desde a época do crime. Natália chegou a ser presa durante as investigações, mas um habeas corpus expedido em 2014 deu a ela o direito de responder ao processo em liberdade.

Hoje, Natália vive em São Joaquim da Barra (SP), é casada e tem três filhos – um menino de 10 anos, fruto do relacionamento com Guilherme, e um casal de gêmeos com um ano de idade, da união com o atual companheiro.

“Era imprevisível isso que aconteceu, apesar de o Guilherme, sim, nos dias que antecederam o fato, ter voltado a usar droga. Fato é que ela confiava que ele poderia se livrar disso de novo, uma vez que já havia acontecido, então ela tentou ajudá-lo e ela ajudava”, diz Castelo Branco.

Segundo o advogado, um dia antes da morte de Joaquim, Natália passou horas no hospital, aprendendo novas técnicas de aplicação de insulina para tratar o diabetes do filho.

“Na época, ela cuidava muito do Joaquim em razão da doença, estava sempre medicando. No dia anterior, ela foi no hospital para aprender novas técnicas de aplicação de insulina que incomodassem menos, enfim, ela estava exercendo o papel de mãe e passando por um momento difícil, em razão da recaída do companheiro. Isso aconteceu no momento que não havia nenhuma possibilidade de ela prever.”

Nesta semana, o advogado entrou com um pedido de expedição de salvo-conduto na Justiça para que, caso venha a ser condenada, Natália possa cumprir a pena em prisão domiciliar, o que foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Advogado de Guilherme: ‘defesa não tem de provar nada’
Advogado de defesa de Guilherme, Antônio Carlos de Oliveira considera insuficientes as provas do caso. Isso porque, segundo ele, não há meios que justifiquem o que foi apresentado no processo. A estratégia dele se baseará na falta de evidências que liguem o então padrasto à morte de Joaquim.

De acordo com a promotoria, o menino morreu após receber uma superdosagem de insulina, que teria sido aplicada por Guilherme.

“Quem tem de provar é quem alega, a defesa não tem de provar nada. O promotor que tem de provar que Guilherme aplicou alta dose de insulina no menino Joaquim. Tecnicamente, ele não tem como provar. ‘Ah, mas a insulina desapareceu’. Foi para onde? Foi para o corpo do menino? Não, a perícia não identificou”, diz Oliveira.

Guilherme está preso desde 2017, quando foi extraditado da Espanha, onde estava foragido desde 2016, após um habeas corpus. Hoje, seis anos depois de o réu voltar ao cárcere, Oliveira relata uma rotina de sofrimento de seu cliente.

“É evidente que não está bem, porque ele tem anseio em resolver sua situação na Justiça. A Justiça, até hoje, não prova em nada que ele teria concorrido para esse crime, se é que houve crime. O Guilherme sofre todos os traumas da prisão, mas está preparado para enfrentar de cabeça erguida o Conselho de Sentença e demonstrar, de uma vez por todas, que tudo aquilo que se fala e tudo que se provou em desfavor dele em nada foi comprovado e em nada coloca ele como autor do crime.”

Acusação refuta falta de provas
Advogado de Artur Paes Marques, pai de Joaquim, e também assistente de acusação no processo, Alexandre Durante refuta a falta de provas alegada pelas defesas dos réus.

Para ele, se a investigação falhou em algum momento nos últimos dez anos, caberia aos advogados dos acusados providenciar indícios que provassem onde e como foi o erro. Neste momento, diz Durante, é preciso trabalhar com o que se tem.

“Todas as partes no devido processo legal tiveram a oportunidade de requerer ou de produzir a prova que possa ter falhado na investigação. A defesa não pode alegar ‘não tem tal prova’. Por que você não produziu?”.

Como será o julgamento
O julgamento de Natália e Guilherme está previsto inicialmente para durar seis dias. Apesar disso, o plenário do júri foi reservado pelo período de 16 a 27 de outubro.

O júri acontecerá sob sigilo, sem acesso do público e da imprensa. A defesa de Guilherme entrou com um pedido de habeas corpus contra essa determinação, mas ele foi negado pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Veja como será o cronograma dos acontecimentos:

16 de outubro: início do júri às 10h, com depoimentos de 6 testemunhas e informantes da acusação
17 de outubro: depoimentos de 4 testemunhas e informantes comuns às partes (familiares dos réus)
18 de outubro: depoimentos de 8 testemunhas e informantes da defesa
19 de outubro: depoimentos de 7 testemunhas da defesa
20 de outubro: depoimentos de 6 testemunhas da defesa
21 de outubro: interrogatório, debates, réplica e tréplica
Relembre o caso
Em novembro de 2013, o corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos, cinco dias após desaparecer da casa onde vivia com a mãe, Natália, o padrasto, Guilherme, e o irmão mais novo.

Para a Polícia Civil e para o Ministério Público, Joaquim, que tinha diabetes, foi morto por Guilherme com uma superdosagem de insulina. Depois, o padrasto jogou o corpo do menino no córrego próximo à residência da família.

O casal foi preso logo após o corpo ser achado, mas Natália conseguiu um habeas corpus e responde em liberdade desde 2014 pelos crimes de omissão e homicídio triplamente qualificado.

Segundo o MP, ela sabia que o então marido era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte de Joaquim. Já Guilherme é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ele voltou à Penitenciária de Tremembé (SP) em 2018, após ser extraditado da Espanha ao ser encontrado pela Interpol em Barcelona, graças a uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo. Guilherme estava naquele país desde que fugiu do Brasil, após conseguir a liberdade provisória em 2016.

Policial agride cliente que reclamou de sushi em restaurante em Fortaleza

Vítima registrou um boletim de ocorrência e fez exame de corpo de delito que comprovou as agressões.

Um cliente foi agredido por um policial em um restaurante japonês após reclamar da qualidade de um shushi do estabelecimento. Um vídeo gravado por outras pessoas que estavam no restaurante mostra o momento em que o segurança agride o homem com um soco e em seguida com um aperto no pescoço. O caso ocorreu, no sábado (7), no Restaurante Ryokan, no Bairro Cambeba, em Fortaleza.

Outro cliente que estava no local separa a briga. A esposa do homem agredido chegou a bater nas costas do segurança para ele parar. 

O cliente estava com a esposa e o filho, uma família de Portugal.

Segundo a denúncia, o policial que aparece no vídeo agredindo o cliente trabalhava como segurança do restaurante, o que é proibido para militares. O restaurante nega.

A Controladoria Geral de Disciplina, que investiga denúncias contra servidores que atuam na segurança do estado do Ceará, afirmou que a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) apura o caso.

Reclamação do prato

Segundo familiares, o cliente consumiu normalmente, mas um dos pedidos veio fora do padrão. Ele pediu que o garçom retornasse com o prato para a cozinha e trouxesse um novo. O garçom levou o prato e retornou com o mesmo, falando que a cozinha não iria refazer, pois aquele já estava no “padrão”.

Então iniciou-se uma discussão entre o cliente e o garçom. No momento do bate boca, um segurança que estava do lado de fora do restaurante interveio na conversa e começou a agredir o cliente.

O cliente registrou boletim de ocorrência. E, na segunda-feira, fez exame de corpo de delito. O documento comprova a “ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente” e que o instrumento ou meio que produziu a ofensa foi “contundente”.

Segurança investigado

Conforme a Controladoria Geral de Disciplina, a ocorrência também é objeto de apuração na seara administrativa disciplinar.

O Restaurante Ryokan afirmou em nota que lamenta o ocorrido dentro do local. O estabelecimento afirma que a briga envolveu dois clientes. Estabelecimento disse que a briga começou “após um deles, visivelmente alterado, ter proferido agressões verbais aos nossos funcionários, o que resultou na revolta por parte de outros clientes”.

O restaurante reforçou que está à disposição da pessoa ofendida e das autoridades policiais para colaborar e fornecer todos os esclarecimentos necessários.

 

Defesa entra com HC para prisão domiciliar, caso Natália Ponte seja condenada pela morte de Joaquim

Acusada de omissão e homicídio triplamente qualificado, ela responde em liberdade desde 2014 e vai a júri popular na próxima semana, juntamente com o ex-marido Guilherme Longo, padrasto do menino. Crime aconteceu em novembro de 2013.

A defesa de Natália Ponte, acusada de envolvimento na morte do filho Joaquim Ponte Marques, em novembro de 2013, entrou com um pedido de expedição de salvo-conduto na Justiça para que, caso venha a ser condenada, ela possa cumprir a pena em prisão domiciliar.

O salvo-conduto é um habeas corpus preventivo, uma vez que Natália vai a júri popular no dia 16 de outubro, em Ribeirão Preto (SP), e pode receber uma pena entre 12 e 30 anos de prisão.

O ex-marido dela, Guilherme Longo, também será julgado. Os dois são réus no processo que investiga a morte de Joaquim e que se arrasta há dez anos.

Natália responde em liberdade desde 2014 pelos crimes de omissão e homicídio triplamente qualificado.

Guilherme é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Ele está preso desde 2017.

A previsão é de que o julgamento tenha duração de, pelo menos, seis dias (veja mais sobre o assunto abaixo).

Em sua justificativa, o advogado Nathan Castelo Branco de Carvalho afirma que Natália é mãe e responsável pelos cuidados de um casal de gêmeos com apenas um ano de idade.

“Trata-se de cenário que recomenda a atenção à possibilidade de prisão domiciliar, permitindo que, em caso de condenação, a paciente mantenha o cuidado de seus filhos ainda na primeira idade, ao menos até o trânsito em julgado de eventual decisão do corpo de jurados”.

Ele também argumenta que Natália responde ao processo em liberdade há aproximadamente dez anos, “sem que isso tenha implicado em qualquer risco à ordem pública, conveniência da instrução ou aplicação da lei penal, revelando-se absolutamente desnecessária a execução provisória de eventual pena”.

O g1 tentou falar com a defesa de Natália, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Defesa de Guilherme pede retirada de sigilo
Na semana passada, Antônio Carlos de Oliveira, advogado de Longo, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja retirado o sigilo do julgamento, com o objetivo de ‘tornar o júri público, sem o sigilo, pelo princípio da publicidade’.

Para isso, entre as medidas solicitadas, está a transmissão do julgamento pela internet, por exemplo.

O STF não deu um prazo para julgar o habeas corpus.

Como será o julgamento
O julgamento de Natália e Guilherme está previsto para durar seis dias. Apesar disso, o plenário do júri foi reservado pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, pelo período de 16 a 27 de outubro.

Veja como será o cronograma dos acontecimentos:

16 de outubro (início do julgamento): depoimentos de seis testemunhas e informantes da acusação
17 de outubro: depoimentos de quatro testemunhas e informantes comuns às partes (familiares dos réus)
18 de outubro: depoimentos de oito testemunhas e informantes da defesa
19 de outubro: depoimentos de sete testemunhas da defesa
20 de outubro: depoimentos de seis testemunhas da defesa
21 de outubro: interrogatório, debates, réplica e tréplica

Morte em 2013
Em novembro de 2013, o corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias após desaparecer da casa onde vivia com a mãe, Natália, o padrasto, Guilherme, e o irmão mais novo.

Para a Polícia Civil e para o Ministério Público, Joaquim, que tinha diabetes, foi morto por Guilherme com uma superdosagem de insulina. Depois, o padrasto jogou o corpo do menino no córrego próximo à residência da família.

O casal foi preso logo após o corpo ser achado, mas Natália conseguiu um habeas corpus e responde em liberdade desde 2014 pelos crimes de omissão e homicídio triplamente qualificado.

Segundo o MP, ela sabia que o então marido era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte de Joaquim.

Já Guilherme é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.

Ele voltou à Penitenciária de Tremembé (SP) em 2018, após ser extraditado da Espanha ao ser encontrado pela Interpol em Barcelona, graças a uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo.

Guilherme estava naquele país desde que fugiu do Brasil, após conseguir a liberdade provisória em 2016.