Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS VITOR FERREIRA MACHADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800223379 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE C ARLOS VITOR FERREIRA MACHADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. ASSIM, EXPECA-SE MANDA

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOR : AP INDICIADO : ENG DESPACHO : AUTOS N: 201800335886 DESPACHO INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 71, PO IS O INVESTIGADO/INDICIADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA (201800472778), BEM C OMO A AUTORIDADE POLICIAL JA CONCLUIU AS INVESTIGACOES. ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. GUAPO, 07 DE MAIO D E 2018.

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 RESENTAR A DENUNCIA, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIA L OU DE QUAISQUER PECAS DE INFORMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDE RAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS, FARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL, E ESTE OFERECERA A DE NUNCIA, DESIGNARA OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECELA, OU INSISTIRA NO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ACHECO, CONFORME RELATORIO DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVO A UM CO MBATE DE INCENDIO, NA AREA SUPRAMENCIONADA. NO CONTEXTO DOS AUTOS , FORAM PROCEDIDAS OITIVAS, NAO SENDO POSSIVEL DESCOBRIR QUEM REA LIZOU O FURTO DO REFERIDO APARELHO. EM SUA MANIFESTACAO, O PARQUE T REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, EM VIRTUDE DA INSU FICIENCIA DE ELEMENTOS PARA O ANDAMENTO DA A

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201900045537 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311 DO CODIGO PENAL, T ENDO COMO VITIMA O ESTADO. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO, REQUER EU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS SU FICIENTES DA AUTORIA DO CRIME. E O

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ME SEMELHANTE AOS AQUI TRATADOS, CONFORME DEMONSTRA CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS. DESTA FEITA, NAO MERECE PROSPERAR A FIANCA FIXADA AO PRESO. POSTO ISSO, COM SUPEDANEO NO ART. 350 DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA INDEPENDENTE DE FIANCA A DOMINGOS GENTIL BENTO , BEM COMO MANTENHO AS MEDIDAS CAU TELARES APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 64/65.

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ERECO ATUALIZADO DO ACUSADO TIAGO PERES DE OLIVEIRA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DECRETADA A SUA REVELIA. EM CASO DE INERCIA DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125671-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCL

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 E QUE EM CERTO LOCAL, FUNCIONAVA UMA CASA DE PROSTITUICAO, MOMENT O EM QUE, EFETUARAM DILIGENCIAS ONDE AVERIGUAVAM QUE A CASA NAO P OSSUIA NENHUMA DOCUMENTACAO LEGAL, E AINDA, NOTARAM QUE EM UM DOS QUARTOS HAVIA UM CASAL, ONDE FOI CONSTATADO SE TRATAR DE UM ENCO NTRO SEXUAL. PROCEDIDA A OITIVA DO CASAL, SUPOSTAMENTE CONFIRMARA M TRATAR-SE DE PROSTITUICAO, ONDE ERA PAGO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TO DO INQUERITO POLICIAL, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE ESTE SE CONSTITUI, DENTRE OUTROS FATORES, NA UTILIDADE DO PR OCESSO. SE NAO HOUVER REQUERIMENTO DO ORGAO ACUSATORIO NESSE SENT IDO, PODE O JUIZ REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, PELO MESMO FUNDAM ENTO. A QUESTAO PERDEU O INTERESSE, APOS A EDICAO DA LEI 12.234/2 010, QUE ELIMINOU A PRESCRICAO RETROATIVA,

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603727420 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ES TADUAL DE REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA (DOT), P ARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLI CO A FL. 159, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONS ABILIZACAO LEGAL