Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 438 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Eduardo Aparecido Mendes - Diante do não cumprimento da determinação, prossiga-se sem qualquer alteração no cadastro. São Paulo, 27 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1475 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Luiz Eduardo Lima Bento - Agravante: Ricardo Maciel dos Santos - Agravante: Osorio Viana - Agravante: Oripedes Santiago Cedano Agravante: Manoel Messias dos Santos - Agravante: Antônio Adilson Corrêa - Agravante: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3707 (RE Nº 870.947, TEMA Nº 810, DO C. STF, APLICANDO-SE, AINDA, AS EVENTUAIS E SUBSEQUENTES ALTERAÇÕES). 7. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA IMPROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 8. SENTENÇA RECORRIDA, REFORMADA. 9. AÇÃO, JULGADA PROCEDENTE, INVERTIDO O RESULTADO INICIAL DA LIDE. 10. RECURSO DE APELAÇÃO, APRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2207 1054111-88.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2853 129 - Diretor do Depto de Rendas Imob. do Mun. de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Diga o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 27745/SP), ALEXANDRE LEVIN (OAB 175781/SP) Processo 0018833-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1711 IR a reter (fls. 558). Proceda-se à expedição de MLE do valor bloqueado, descontando-se o IR. Quanto a este IR, aponte a CBPM dados bancários para sua destinação. Digam sobre a satisfação dos créditos objeto das OPVs para fins de extinção. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1893 RELAÇÃO Nº 0400/2021 Processo 0000314-49.2021.8.26.0053 (processo principal 0604258-64.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Célia Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 369 e 258: diga a parte exequente. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2326 Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se pagamento por até 15 dias. Caso não se o faça, traga a parte exequente a planilha atualizada de seu crédito, com as devidas deduções legais, se o caso, e proceda-se o sequestro de verbas públicas. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1610 de Almeida - - Célia Maria Berni - - Ana Aparecida Rossi Guedes - - Aparecida da Silva Santos - - Bartyra Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira - - Benta Alves de Almeida - - Bernandete Pinheiro Mariano da Silva - - Carmem Maria dos Santos de Souza - - Maria Helena de Barros - - Inez Filomena de Menezes Santos - - Ivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1949 LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0033483-32.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisabete Francisco Breda - A tr