Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1783 14 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 61 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: RETIFICAÇÃO 0621156-60.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Santana do Cariri/Vara Única. Agravante: Município de Santana do Cariri. Advogada: Antonia Joelma Cesar Cabral (OAB: 10164/CE). Advogado: Alexei Teixeira Lima (OAB: 14003/CE). Agravado:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 34 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0626274-17.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Francisco Gesson Benevinuto Lemos. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o Estado do Ceará para, querendo, apresentar manifestação (a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 11 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0042200-94.2014.8.06.0064 - Apelação. Apelante: NBV Construções Ltda. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Apelado: Rui Robson Silva Pereira. Apelada: Erika Camilla de Oliveira. Advogado: Jose Jales de Figueiredo Junior (OAB: 4916/CE). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1598 11 - 1101170-28.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Sergio Alfieri - Apelante: Rl Schwartz Advogados - Apelada: Marlene Apparecida Verroni Greco - Advogado: Anderson Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2321 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Privado - Plataforma Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 15 DE SETEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:10 HORAS. NOTA: OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1580 (OAB: 261139/SP) - Advogada: Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889/SP) - Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) 22 - 1019095-47.2019.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1794 29 INSTRUMENTO. DECISÃO DO RELATOR QUE DENEGOU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES. SUBSTITUIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO PREVISTA EM LEI ESTADUAL À RAZÃO DE 25% ACRESCIDA DE 2% A TÍTULO DE FECOP PARA 17%, OU, ALTERNATIVAMENTE, PARA 7% (PRODUTOS DA CESTA BÁSICA). APLICA�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 43 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0626221-36.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Dijane Costa Ribeiro. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - Não conheceram do presente recurso. - por unanim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1599 23 - 1019586-68.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Embargte: Bruno Praciano de Camargo e outro - Embargda: Hemylly Karolina de F