Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 999 dias atuais, a sindicabilidade pelo Poder Judiciário das políticas de saúde: i) para que o Judiciário possa compelir o Estado ao fornecimento de determinado medicamento, é imprescindível o registro do almejado fármaco na ANVISA; ii) a inexistência de protocolo clínico no SUS sobre o tratamento da mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 630 ILHA DE COZUMEL X L F CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Fls. 170 - Vistos... O ato de bloqueio somente se repetirá desde que observada periodicidade razoável ou na hipótese de surgirem elementos que indiquem a possibilidade de êxito da providência (TJSP - 25ª Câmara - Agravo de Instrumento nº 1238908-0/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 939 562.01.2004.028610-0/000000-000 - nº ordem 9708/2004 - Procedimento Sumário - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS X JACOB BERTO DA SILVA - Fls. 155 - O excesso apreendido já foi liberado (cf. fls. 137 supra). Recebo a peça de fls. 147 e seguintes como impugnação à fase de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1571 processual. 2-Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art.475-J, “caput”, do CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, recolhida a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o devedor, após a avaliação, para, querendo, oferecer i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2570 159424 - ADV RITA KELCH OAB/SP 140091 - ADV KARLA HELENE RODRIGUES VAZ OAB/SP 211794 477.01.2004.007913-4/000000-000 - nº ordem 348/2004 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROSALINA BERTOLLOTTI BIZERRA - Fls. 229 - Tendo em vista a emenda à inicial de fls. 199/200, remetam-se os autos ao CRI. - ADV KARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1215 562.01.2005.042002-2/000000-000 - nº ordem 14291/2005 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos VILMAR PAULA DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ciência ao autor. - ADV PATRICIA SIMOES OAB/SP 127970 - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906 - ADV LIDIA MARIA MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1224 título de seguro obrigatório (STJ, Súmula 246). Custas e despesas processuais a serem arcadas pela ré, devendo a mesma arcar com 12% sobre o valor da condenação atualizada a título de honorários advocatícios do procurador da autora (CPC, art. 20, §3º). Não há sucumbência recíproca, por força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1038 X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 276 - Fls. 271/274: manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL OAB/SP 85715 - ADV MARIALICE DIAS GONCALVES OAB/SP 132805 562.01.2004.000735-0/000001-000 - nº ordem 75/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2517 fls. 192/193, com urgência.” foi(foram) relacionado(s) ao protocolo nº 205/12 e remetido(s) ao Diário Oficial para a respectiva publicação. - ADV DANIELLA MARTINS FERNANDES JABBUR SUPPIONI OAB/SP 163705 - ADV MARTHA LUZIA BORGES PEREIRA OAB/SP 229651 - ADV ROBERTO CESAR FROIO OAB/SP 256601 - ADV DAMIÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1904 Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão JUIZ: LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUEL REL.172 157.01.1997.000077-2/000001-000 - nº ordem 761/1997 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - OSWALDO INACIO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 346 - O bem elaborado trabalho pericia