Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006473-04.2015.403.6128 PROT: 16/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE VERGILIO DA SILVA ADV/PROC: SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO VARA : 2 PROCESSO : 0006474-86.2015.403.6128 PROT: 16/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006475-71.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006473-04.2015.403.6128 PROT: 16/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE VERGILIO DA SILVA ADV/PROC: SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO VARA : 2 PROCESSO : 0006474-86.2015.403.6128 PROT: 16/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006475-71.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003433-14.2015.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X MARCELO CONDE SACCOL Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal ajuizada objetivando a cobrança de débitos consolidados nas Certidões de Dívida Ativa nº 2011/029780.Regularmente processado, à fls. 28/29 o exequente requereu a extinção do feito informando que o executado efetuou o pagamento integral do débito.Os autos vieram conclusos para sentençaÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 960 188.959/SP, da relatoria deste magistrado, DJU 07.10.2002. Recurso provido em parte, para determinar a exclusão dos juros e da multa moratória da massa falida. (Recurso Especial nº 346252/SC (2001/0109977-0), 2ª Turma do STJ, Rel. Min. Franciulli Netto. j. 14.09.2004, unânime, DJ 21.02.2005). Os juros são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 831 188.959/SP, da relatoria deste magistrado, DJU 07.10.2002. Recurso provido em parte, para determinar a exclusão dos juros e da multa moratória da massa falida. (Recurso Especial nº 346252/SC (2001/0109977-0), 2ª Turma do STJ, Rel. Min. Franciulli Netto. j. 14.09.2004, unânime, DJ 21.02.2005). Os juros sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 829 dou-me por incompetente para apreciar a matéria. Isso porque Cajamar é foro distrital da comarca de Jundiaí. Por sua vez, a comarca de Jundiaí é sede de vara federal. Devendo referida ação tramitar perante o juízo federal de Jundiaí . Assim, diante da incompetência deste foro, redistribua-se à Jus