Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADV ACUS : 15659 GO - GERLENA NEVES PINHEIRO COSTA 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO IMPROCEDENTE A D ENUNCIA, PARA ABSOLVER OS ACUSADOS ADENILSON PEREIRA DA CONCEICAO E MORGANA SOUSA BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TR ANSITAD

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 INDICIADO : THALLYSON GUEDES DA SILVA ADV IND : 44870 GO - MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA DESPACHO : AO FINAL, O MM. JUIZ DECIDIU ORALMENTE, FICANDO DETERMINADO O SEG UINTE: VEJO QUE E CASO DE MANUTENCAO DA DECISAO ANTERIOR QUE DECR ETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO THALLYSON GUEDES DA SILVA. EN TENDO QUE NAO SAO SUFICIENTES A APLICACAO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS A PR

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 OLHIDAS NA FASE INQUISITIVA, DEVENDO SEREM AS MESMAS JURISDICIONA LIZADAS, OU ATE MESMO CORROBORADAS POR PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO , VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL - FURTO - INEXISTENCIA DE PROVA JUDI CIAL DO ENVOLVIMENTO DO REU NOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA - IMPO SSIBILIDADE DE CONDENACAO COM BASE APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIV OS COLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLIC

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAVID DENER LUZ DOS SANTOS ACUSADO : ROGERIO PEREIRA SENNA ADV ACUS : 9077 GO - FRANCISCO BATISTA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201104848680 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. C HAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR PARCIALMENTE O DESPACHO DE FL. 257, E CANCELAR A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25.10.2018, AS 1 4H30MIN, UMA VEZ QUE

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINA L, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. S R. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. RODRIGO FELIX BUENO, PROMO TOR DE JUSTICA, PRESENTE O REU ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA ACOM PANHADO DE SEU ADVOGADO DR. ADOLFO KENNEDY

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 S EM JUIZO, VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL - FURTO - INEXISTENCIA DE PROVA JUDICIAL DO ENVOLVIMENTO DO REU NOS FATOS NARRADOS NA DENUN CIA - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENACAO COM BASE APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL - INTELIGENC IA DO ARTIGO 155 DO CPP. - DIANTE DO COMANDO EXPRESSO CONTIDO NO ARTIGO 155 DO CPP, NAO PODE O JULGADOR LAS

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACUSADO : WELISSON DANTAS JULIAO RAUL DE LIMA MARQUES VITIMA : LEO GROSZ ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE A VITIMA CLARICE ESTELIA BELLO GROSZ , QUE TEVE SEU DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA DRS. APOS FOI FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO RAUL DE LIMA MARQUES. A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO BEM COMO A DEFESA NADA R

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PRATICA DE MAIS DE UM CRIME. ASSIM, FIXO A PENA CUMULATIVAMENTE E M 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E MAIS 01 (UM) ANO DE DETENCAO, DEVE NDO SER CUMPRIDA PRIMEIRAMENTE AQUELA (DE RECLUSAO). O REGIME INI CIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O FECHADO, TENDO EM VISTA AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS, BEM COMO PORQUE O ORA SENTENCIADO JA FOI C ONDENADO PERANTE ESTE JUIZO PELO CRIME DE

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DAS, OU ATE MESMO CORROBORADAS POR PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO, VE JAMOS: APELACAO CRIMINAL - FURTO - INEXISTENCIA DE PROVA JUDICIAL DO ENVOLVIMENTO DO REU NOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA - IMPOSSIB ILIDADE DE CONDENACAO COM BASE APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIVOS C OLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL - INTELIGENCIA DO ARTIGO 1 55 DO CPP. - DIANTE DO COMANDO EXPRESSO CONT

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O SE COMPROVE QUE O INFRATOR E REINCIDENTE NA VIOLACAO AOS DIREIT OS DOS TITULARES DE DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS, O VALOR DA MULTA PODERA SER AUMENTADO ATE O DOBRO. SEGUNDO A LEGISLACAO EM VIGOR, A UTILIZACAO INDEVIDA DE OBRAS ARTISTICAS, LITERARIAS E CIENTIFI CAS, DE INTERPRETACOES E DE FONOGRAMAS, SEM AUTORIZACAO DO AUTOR OU TITULAR, IMPOE-SE IMEDIATAMENTE A SUSPENSA