Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 321405-86.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALISON DEYVIDI CAMELO DO NASCIMENTO ACUSADO : MIQUEIAS MOREIRA ALVES ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : 30/01/2019 COM O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DO TRIBUNAL (FL. 235/236), CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA DE FLS. 160/172, PA SSANDO A FASE DE EXECUCAO PEN

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 200143-71.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLESTON ROSA NUNES VITIMA : MARTA ANA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23342 GO - JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO EM ANALISE DO PROCESSO, ENTENDO QUE A PRETENSAO MINISTERI AL, CONCERNENTE AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE UNIFICACAO D A S ACOES PENAIS, FORMULADO PELA DEFES

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 200158-40.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLESTON ROSA NUNES VITIMA : ANA VIEIRA DE REZENDE ADV ACUS : 23342 GO - JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO EM ANALISE DO PROCESSO, ENTENDO QUE A PRETENSAO MINISTERI AL, CONCERNENTE AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE UNIFICACAO DA S ACOES PENAIS, FORMULADO PELA DEFESA

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. CELIA REGIN A LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO : 201592-07.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PEIXOTO DE MORAIS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DECIDO. O ARTIGO 52, DA LEI N 7.210/84 PREVE QUE A PRATICA DE FAT O DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 R. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DEVERA O SENTENCIADO IN FORMAR SE IRA CONSTITUIR ADVOGADO. NA IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATA R ADVOGADO, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA DATIVA MUNICIPAL, A QUAL DEVERA SER INTIMADA DO ENCARGO. CUMPRA-SE. LUZ IANIA, 12 DE AGOSTO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233572-69.

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VITIMA : NILDA SOUZA DOS SANTOS ACUSADO : JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA ADV ACUS : 24659 DF - REGINO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO NAO HAVENDO DIVERGENCIA QUANTO AO CALCULO DE FLS. 23-24, HOMOLOGO O CALCULO DA GUIA DE LIQUIDACAO DE PENA, REMETENDO-A AO REEDUCANDO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO ENVIADA. EM SEGUIDA, VOLTEM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO DE UNIFIC

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : DECIDO. A SEGREGACAO CAUTELAR DO REEDUCANDO SE FAZ NECESSARIA ANT E A PRESENCA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA MEDIDA CAUTELAR NA FASE DE EXECUCAO PENAL, QUAIS SEJAM, O DIREITO TRANSGREDIDO E O PERIG O DA LIBERDADE. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ADMITE ANTES DA CONDEN ACAO A PRISAO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NAO IMPEDINDO A ADOCAO DE IGU

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 TAIS ONDE SEGUIRA O FEITO, E APOS ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIX AS. CUMPRIDA AS DETERMINACOES, NOS AUTOS DIGITAIS, VERIFICO QUE O AUTOR DO FATO NAO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS DESCRITOS NO ARTIGO 76 DA LEI 9.099/95, SENDO QUE POSSUI CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO EM FASE DE EXECUCAO PENAL. ISTO POSTO, OUCA-SE O REPR ESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO EDVAN DA CRUZ PORTO, QUAL IFICADO NOS AUTOS, NAO FOI ENCONTRADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIME NTO DE SUA PENA, ESTANDO EM LOCAL INCERTO OU NAO SABIDO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELA DECRETACAO DA PRISAO DO SENTENCIADO. DECIDO. A SEGREGACAO CAUTELAR DO REEDUCAN DO SE

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 EXECUCAO PENAL PEDRO MATEUS DANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA O ESTADO 40205 DF - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : DECIDO. O ARTIGO 52, DA LEI N 7.210/84 PREVE QUE A PRATICA DE FAT O DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO DECORRER DA EXECUCAO PENAL E CONS IDERADA FALTA GRAVE. ASSIM, A SEG