30 resultados encontrados para fase de execucao. atento - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 E ARTIGO 65, INCISOS III, LETRA D, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, VERIFICO QUANTO A O CRIME DE FURTO: 1. FACE A CULPABILIDADE DO ACUSADO, QUE FOI PAT ENTE, UMA VEZ QUE SUBTRAIU OS OBJETOS MENCIONADOS NA DENUNCIA, QU ANDO NA EPOCA TINHA 30 ANOS DE IDADE, SENDO UMA PESSOA JOVEM, SAD IA, DOTADA DE ENTENDIMENTO E RACIOCINIO NORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 , REALIZANDO PASSEIOS COM SUA NAMORADA PELAS CACHOEIRAS DA CIDADE E SOMENTE O ENTREGOU NO FINAL DA TARDE, EM RAZAO DA ABORDAGEM DA VITIMA. ASSIM, TENHO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA NAO LHE FAVORECE. 7. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: SE REVELA PELO RESULTADO DA PROPRIA A CAO DO AGENTE. SAO OS EFEITOS DA SUA CONDUTA. AQUI, AFERE-SE AS C ONSEQUENCIAS DA INFRACAO PENAL, A MAIOR OU ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 E CRIANCAS, SERES ABSOLUTAMENTE INDEFESOS EM IDADE EM QUE COMECAM A SE SOLIDIFICAR OS CONCEITOS DE CERTO E ERRADO E A RELACAO DE C ONFIANCA COM OS DEMAIS INTEGRANTES DA SOCIEDADE. ASSIM, A MANUTEN CAO DA PRISAO DO ACUSADO E MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE, A FIM D E IMPEDIR QUE ELE PRATIQUE NOVOS ATOS DE ABUSO SEXUAL EM DESFAVOR DA VITIMA E EM MEIO A SOCIEDADE COMO UM T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ARTIGO 65, I E III, D, AMBOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO EM DESFAV OR DA VITIMA JOSE DA PAIXAO LEAL. H) ABSOLVER O ACUSADO BRUNO CAR DOSO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DA IMPUTACAO PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO EM DESFAVOR D A VITIMA NANCI ORTENCIO MACHADO. I) ABSOLVER O ACUSADO BRUNO CARD OSO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 CONTRIBUIRAM PARA A CONSUMACAO DO CRIME. ANTE TAIS CIRCUNSTANCIA S, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE PARA OS CRIMES DE ROUBOS EM06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E MULTA DE 50 (CINQUEN TA) DIAS,QUE ARBITRO EM 1/30 DOSALARIO-MINIMOVIGENTE A EPOCA DO C RIME, CADA DIA MULTA. FACE O RECONHECIMENTO DE DUAS ATENUANTES DI SPOSTA NO ART. 65, INCISO I E III, LETRA ""D"
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 E VIVE, ETC E, PARA ISSO, SEMPRE SAO UTEIS AS TESTEMUNHAS DE BOA FAMA. NO CASO EM QUESTAO, DEPREENDE, NOTADAMENTE PELO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS, QUE ELE E CONTUMAZ NA PRATICA DE PEQUENOS DELITO S, A FIM DE USAR O PRODUTO DO CRIME PARA ABASTECER SEU VICIO EM E NTORPECENTES E, INCLUSIVE, E BASTANTE CONHECIDO NO MEIO POLICIAL E NESTA SOCIEDADE POR USAR DA INTEIREZA DE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ERSONALIDADE: TRADUZ UM COMPLEXO DE CARACTERISTICAS INDIVIDUAIS, PROPRIAS E ADQUIRIDAS, EM QUE DETERMINAM OU INFLUENCIAM O COMPORT AMENTO DO AGENTE, NAO SE TRATANDO, PORTANTO, DE UM CONCEITO JURID ICO. EM ANALISE DESTA CIRCUNSTANCIA, VEJO QUE NAO EXISTE NOS AUTO S QUALQUER ELEMENTO CONCRETO E PLAUSIVEL PARA AFERICAO DA PERSONA LIDADE DO ACUSADO, RAZAO PELA QUAL DEIXO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3330 254344/SP) Processo 0004394-41.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1030802-23.2016.8.26.0577) (processo principal 103080223.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Valdeci da Silva - Vistos. I - Atento aos pedidos (fls. 86), por ora, expeça-se certidão para fins de protesto (NCPC, art. 5
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2003 edição 2765 pág. 03. No caso de processo físico, a petição de desarquivamento e o ato ordinatório serão encaminhados para reciclagem caso a parte interessada fique inerte por 15 (quinze) dias, observando ainda que, no caso de juntada de procuração ou substabelecimento, deverá ser comprovado o recolh