10.001 resultados encontrados para fase do art - data: 27/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 14239-7/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: MARCELO SENA LEANDRO. Adv(s).: DF012638 - JOAO LEITE. Defesa intimada para audiencia admonitori
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESAR NA FASE DO ART. 402 DO CPP, NO PRAZO LEGAL, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA REQUERER, SE REPUTAR CONV ENIENTE, A REALIZACAO DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES DECORRENTES D AS CIRCUNSTANCIAS APURADAS DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, INCLUSIV E APOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACH
0000076-43.2011.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1081 - RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS) X FLORINDO DE LIMA FILHO(MS009485 - JULIO MONTINI JUNIOR) Remessa a publicação a fim de intimar a defesa para se manifestar na fase do art. 402 do CPP. 0000578-79.2011.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1081 - RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS) X VANILSON VIEIRA DA SILVA(SP268027 - DANIEL CATUZZI ARAUJO E SP286348 SABRINA CATUZZI ARAUJO) Fica a defesa intimada para se manifestar na fase do artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1093 ADVºs. Marco Antonio Colenci OAB/SP 150.163 ; Odilon Câmara Marques Pereira OAB/SP 142.745 CR 194/09- (Proc. 436/08 Botucatu sp) Recorrente: BANCO BRADESCO S/A X Reccorrido: EULALIA DA SILVA FERRAZ - A C O R D A M, os Meritíssimos Juízes do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária Botucatu, em Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1096 Câmara, por votação unânime, uma vez mantida a decisão monocrática pelo Relator, na fase do art. 557, § 1º, do CPC, ato contínuo, conhecer do Recurso e por v. u. NEGAR PROVIMENTO, pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do(a) Sr(a). Relator(a). - ADVºs. Larissa Nogueira Geraldo Catalano - O
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1092 CR 219/09- (Proc. 3654/07 Botucatu sp) Recorrente: BANCO ITAU S/A X Reccorrido: CLAUDIO JOSE PIRES CORREA E OUTROS - A C O R D A M, os Meritíssimos Juízes do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária Botucatu, em Primeira Câmara, por votação unânime, uma vez mantida a decisão monocrática pelo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1094 CR 213/09- (Proc. 3484/07 Botucatu sp) Recorrente: BANCO ITAU S/A X Reccorrido: WELLINGTON FERRAZ FIGUEIRA - A C O R D A M, os Meritíssimos Juízes do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária Botucatu, em Primeira Câmara, por votação unânime, uma vez mantida a decisão monocrática pelo Relator,
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1097 D A M, os Meritíssimos Juízes do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária Botucatu, em Primeira Câmara, por votação unânime, uma vez mantida a decisão monocrática pelo Relator, na fase do art. 557, § 1º, do CPC, ato contínuo, conhecer do Recurso e por v. u. NEGAR PROVIMENTO, pelos próprio
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1155 Gouveia - A C O R D A M, os Meritíssimos Juízes do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária Botucatu, em Primeira Câmara, por votação unânime, uma vez mantida a decisão monocrática pelo Relator, na fase do art. 557, § 1º, do CPC, ato contínuo, conhecer do Recurso e por v. u. NEGAR PROV
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1161 Judiciária Botucatu, em Primeira Câmara, por votação unânime, uma vez mantida a decisão monocrática pelo Relator, na fase do art. 557, § 1º, do CPC, ato contínuo, conhecer do Recurso e por v. u. NEGAR PROVIMENTO, pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do(a) Sr(a). Relator(a).Participar