2.707 resultados encontrados para fase do metodo trifasico - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 LICITUDE DE SEUS ATOS, BEM COMO TINHA CONDICAO DE AGIR CONFORME E SSE ENTENDIMENTO, ESTANDO PRESENTE O DOLO CONSUBSTANCIADO NA VONT ADE LIVRE E CONSCIENTE DE MATAR A VITIMA; B) AOS ANTECEDENTES: VE RIFICO QUE O OCORRIDO NAO E FATO ISOLADO NA VIDA DO SENTENCIADO; C) A CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES COLETADOS A RES PEITO, RAZAO PELA QUAL LHE FAVORECE; D) A PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 SE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, DENOTO QUE O SENTENCIADO QUANTO: A) A CULPABILIDADE: NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO F ATOR EXTRAPENAL NESSE MOMENTO. HA QUE SE OBSERVAR AINDA, QUE NA E POCA O SENTENCIADO ERA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, RESTANDO DEMON STRADO QUE O MESMO AGIU COM IMPRUDENCIA NO AM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 EM JULGADO, TAMPOUCO POSSUIA FATO TIPICO EM SEU HISTORICO CRIMIN AL. A PERSONALIDADE, MOTIVOS, COMPORTAMENTO DA VITIMA, CONDUTA SO CIAL, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO REGULARES AO TI PO. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS PREPONDERANTES DO ART. 42 DA LEI N. 11.343/06, VE-SE QUE A NATUREZA DE UMA DAS SUBSTANCIAS APREEN DIDAS (CRACK), CONSIDERADA DE ALTO POTENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PRATICA CRIMINOSA, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM 1 (UM) ANO NO AMBITO DA 3 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFICO QUE NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUM ENTO DE PENA, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUA TRO) MESES DE RECLUSAO DA PENA DE MULTAOBSERVADAS AS CIRCUNSTANCI AS ANALISADAS ACIMA NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FI XO ESTA NO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NTO: A) A CULPABILIDADE: NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORA R COMO VALOR EXTRAPENAL. OBSERVE-SE QUE NA EPOCA O SENTENCIADO ER A MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE S EUS ATOS, BEM COMO TINHA CONDICAO DE AGIR CONFORME ESSE ENTENDIME NTO, CUJA CONDUTA PODIA NAO PRATICA-LA OU EVITA-LA, SE QUISESSE, DESDE QUE TIVESSE ATENDIDO AOS APELOS DA NOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTES O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, E CO NDENO O REU LEONARDO MARTINS DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA SANCAO PREVISTA PELO ARTIGO 129, 9 E ART. 147, AM BOS DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06, C/C ART. 69 DO CP. EM RAZA O DISSO, PASSO A DOSAR, DE FORMA INDIVIDUAL E ISOLADA, A RESPECTI VA PENA A SER APLICADA, EM ESTRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 EDENTES, RAZAO PELA QUAL LHE FAVORECE; C) A CONDUTA SOCIAL: NAO H A ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ANALISE, RAZAO PELA QUAL LHE E FAVOR AVEL; D) A PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENTOS COLETADOS A RESPEITO, RAZAO PELA QUAL TAMBEM A CONSIDERO FAVORAVEL AO SENTENCIADO; E) A OS MOTIVOS: NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR COMO FATOR EXP RAPENAL; F) AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 EM COMO TINHA CONDICAO DE AGIR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO; B) AOS ANTECEDENTES: VERIFICO QUE O SENTENCIADO NAO TEM BONS ANTECEDENT ES, UMA VEZ QUE O OCORRIDO NAO E FATO ISOLADO EM SUA VIDA; C) A C ONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES COLETADOS A RESPEITO, RAZAO PELA QUAL, LHE FAVORECE; D) A PERSONALIDADE: NAO HA ELEMEN TOS COLETADOS A RESPEITO, RAZAO PELA QUAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ESES DE RECLUSAO. NO AMBITO DA 2 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFI CO QUE CONCORRE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES REFERENTE AO FATO DO SE NTENCIADO NA DATA DO CRIME SER MENOR DE VINTE E UM ANOS, RAZAO PE LA QUAL DIMINUO A PENA EM 3 (TRES) MESES, RESTANDO, 6 (SEIS) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. NAO CONCORREM AGRAVANTES. NO AMBIT O DA 3 FASE DO METODO TRIFASICO, TENDO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESPACHO : AUTOS N: 273/2014 P ROTOCOLO N: 201400441689 DESPACHO DE ACORDO A CERTIDAO DE FLS. 73/VERSO, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE, A ESTABELECER IMEDIATO CONTATO TELEFONICO COM A AUTORIDADE POLICIA L RESPONSAVEL PELA 1 DELEGACIA DISTRITAL DE RIO VERDE/GO, A FIM D E SOLICITAR INFORMACOES ACERCA DA AUSENCIA DE RESPOSTA AO OFICIO DE FLS. 71. APOS, VISTA AO MINISTER