10.001 resultados encontrados para fase do processo - data: 30/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1508 pronunciamento, concluir-se-ão os autos (CPC, art. 924, II). 4. Intime(m)-se. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP) Processo 0033037-19.2016.8.26.0564 (processo principal 0012741-83.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 392 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0142962-29.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Viseg Corretora De Seguros Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 463 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 185 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Helena Aparecida Correa Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista que a fase de cumprimento de sentença possui natureza jurídica diversa da ação principal, de natureza previdenciária, consistente em uma mera fase do processo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 405 o cumprimento de sentença se desenvolve como simples fase do processo de conhecimento, determino que sejam copiadas as peças de págs. 100/113 para os autos sequenciais (01), cadastrando o feito no sistema como “cumprimento de sentença” e encaminhando-o à conclusão. Após, arquive-se o presente feito com a devida baix
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 405 o cumprimento de sentença se desenvolve como simples fase do processo de conhecimento, determino que sejam copiadas as peças de págs. 100/113 para os autos sequenciais (01), cadastrando o feito no sistema como “cumprimento de sentença” e encaminhando-o à conclusão. Após, arquive-se o presente feito com a devida baix
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1509 Processo n.º 0033143-78.2016.8.26.0564 (2ª fase do Processo de Conhecimento). 1.1. Constata-se que, nos Processos n.ºs 0020699-57.2009.8.26.0564 (1ª fase do Processo de Conhecimento) e 0033143-78.2016.8.26.0564 (2ª fase do Processo de Conhecimento), o(a) demandante é CONFECÇÕES ACUNA MUNOZ LTDA. e o(a)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 230 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROLEMBERG JOSÉ ARAUJO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2022 ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo 0001480-15.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal -
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 749 353 capazes e estão bem representados. O objeto é lícito, não havendo lastro de existência de vícios de consentimento, sendo certo que as partes ao longo da demanda e em qualquer fase do processo podem realizar composição. Assim, tendo em vista à transação operada livremente, conforme petição, homologo o acordo pra que produza seus efeitos legais.”.- INT. DR(S). KATIA M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE PROMOVA O REGULAR AN DAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NA ATUAL FASE DO PROCESSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO : 480831-28.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1586 N