1.553 resultados encontrados para fase processual posterior - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 217575-96.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRADESCO CARTOES S/A REQUERIDO : TRIP TRUPE VIAGENS E TURISMO LTDA ME ADV REQTE : 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL, PORQUE FORAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE CA RTA REGISTRADA DE CITACAO, CO
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 5446 ADVOGADO LUCIENE DAS GRACAS TEIDER ARAUJO COSTA(OAB: 20487/PR) ROSA MARIA RIGON SPACK(OAB: 14658/PR) FELIPE RIGON SPACK(OAB: 55339/PR) LUIS ROBERTO MACANEIRO SANTOS(OAB: 17738/PR) indicada houver nascido na própria decisão recorrida. Inaplicável a Súmula n.º 297 do TST." ADVOGADO De toda sorte, não se vislumbra violação aos dispositivos ADVOGADO constituci
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, confere-se parcial provimento para validar a incidência da correção monetária via TR, resguardando-se para a oportuna fase processual posterior a discussão acerca do cabimento, ou não, do IPCA-E como índice atualizador, quantificando-se então, se for o caso, os resíd
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 1006 Processo Nº ATSum-0020276-70.2020.5.04.0404 RECLAMANTE ADILSON DA SILVA BRITO ADVOGADO CLAUDIO LIBARDI JUNIOR(OAB: 113660/RS) RECLAMADO MARCOPOLO SA ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) PERITO JOEL OLIVEIRA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I
45/57.Audiência à f. 64, na qual requerido pela autora prazo para juntada de procuração.Juntada de substabelecimento à fl. 67.Às fls. 68/69, a parte autora requereu a desistência do feito.O INSS, à fls.78/vº, condicionou sua concordância com a desistência à renuncia, da parte autora, ao direito sobre o qual se funda a ação.É o relato do necessário. Sentencio.II - FUNDAMENTAÇÃO.Nada obstante estarmos em fase processual posterior à resposta (art. 267, 4º, do CPC) e a discordân
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) TARCISIO BATISTA DE LIMA(OAB: 21475BA) Municipio de Euclides da Cunha-Ba ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES(OAB: 25000BA) TENILLE GOMES FREITAS(OAB: 25230BA) - TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE FL. 132 - ADV RTE: TARCISIO BATISTA DE LIMA. Processo Nº RTOrd-0001429-48.2013.5.05.0271 Reclamante Luzinete Cavalcante Luna Advoga
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Sl Construções e Serviços Ltda. Município de Nordestina - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: " É fato que no processo do trabalho vige o princípio do jus postulandi ante as determinações expressas do art.791, CPC. É incontestável ainda, que em decorrência do jus postulandi admitese no
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1501 ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Processo Nº ROT-0010174-09.2021.5.03.0007 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL(OAB: 111266/MG) ADVOGADO FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA(OAB: 108139/MG) RECORRENTE HELES SOARES JUNIOR ADVOGADO MARLOS DUARTE TIMOTEO(OAB: 116366/MG) RECORRIDO SOCIEDADE MINEIRA DE
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1007 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a Sano a omissão apontada em embargos de declaração da 07.12.2015, extinguindo os correspondentes pedidos com resolução reclamada para analisar a prejudicial de prescrição, apenas referida do mérito na forma do art. 487, II do CPC e art. 769 da CLT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 235074-93.2016.8.09.0051 1233 INDENIZACAO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAVIA OI BRASIL TELECOM S/A VIVO S/A ADV REQTE : 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO 32348 GO - TAT