Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16497 Jundiaí, mantidas todas as cominações anteriores. CR nº 003/2020, que, dentre outras providências, nos termos do Para pedidos de inclusão de processos em pauta virtual, solicita-se Art. 1º, §2º, permite que as audiências do CEJUSCs possam ser que seja encaminhada ao endereço eletrônico já informado realizadas por via remota, com utilização de aplicati

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 3030 AUTOR: DENISE NALESSO Em 30 de Setembro de 2016. RÉU: FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Juiz(íza) do Trabalho Despacho DESPACHO Processo Nº RTOrd-0012229-62.2015.5.15.0021 AUTOR WILLIAM SALES HIGINO ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RÉU RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA (lgcs) Em razão da necessidade de remanejamento

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 9 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005427-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: DANIELA MARCHI MAGALHAES - SP178571-A, HORACIO VILLEN NETO - SP196793-A D E C I S ÃO No caso em tela, a recorrente manejou os recursos especial e extraordinário. Abaixo segue análise dos dois recursos interpostos: Impende esc

Publicações Judiciais I ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos da Portaria nº 01, de 06 de setembro de 2017, da Presidência da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção implicará o adiamento do feito para a sessão ordinária

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acompanho o e. Relator pela conclusão. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. FCVS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO PROVIDO. 1. A Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos EDcl no REsp 1.091.363-SC, consolidou o entendimento de que para que seja possível o ingresso da CEF no processo, deve-se comprovar documentalmente, não apenas a existência de apólice pública, mas também do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento d a reserva técnica d

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 12/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005427-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: HORACIO VILLEN NETO - SP196793-A, DANIELA MARCHI MAGALHAES - SP178571 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LIDERKRAFT IND/ DE EMBALAGENS LTDA SP289476 JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT e outro(a) 00011603120164036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: THIAGO MOREIRA DA SILVA - DF24258-A, ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987A, PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO - DF41015-S Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A, MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ZAMBELLI - SP91500-A, MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A APELADO: KAMY TAPETES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: SAMUEL AZULAY - RJ186324-A, DAVID AZULAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1350 em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 1973. II - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o qual é legítima a recusa da Fazenda Pública à

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007551-33.2015.403.6128 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: ANDREIA CRISTINA PINTO DOS SANTOS - ME VARA : 1 PROCESSO : 0007552-18.2015.403.6128 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: BULLONI LOGISTICA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0007553-03.2015.403.6128 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONA