11 resultados encontrados para fatica que permita - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DA VITIMA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO, POR TER SE ENVOL VIDO EM ACIDENTE AUTOMOBILISTICO, MAS NAO TAL CIRCUNSTANCIA NAO F AVORECE A ACUSADA. DESSA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO, EM SUA MAIORIA, FAVORAVEIS A ACUSADA, RAZAO PELA QUAL A PENA DEVE AFASTAR-SE UM POUCO DO MINIMO LEGAL. DESSA FORMA FIXO A PENA BAS E EM 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO, POR SE TRATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 SCIENTE, POREM NORMAL PARA A CARACTERIZACAO DO CRIME. EM RELACAO AOS ANTECEDENTES DO AGENTE, A ACUSADA E PRIMARIA. A CONDUTA SOCIA L DO ACUSADO NAO LHE DESFAVORECE, UMA VEZ QUE NAO FOI COLHIDO ELE MENTO DE PROVA NESSE SENTIDO. NAO SE REALIZARAM TESTES QUANTO A P ERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL A CONSIDERO NORMAL, APESA R DA GRAVIDADE DO FATO. EM RELACAO AOS MOTIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 GABRIEL MATHEUS SOUZA NACRUTH : SAUDE PUBLICA : 42660 GO - PAULO CESAR RODRIGUES JUNIOR 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS 43202 GO - DANIELA CAMPOS B DE AMORIM 42026 GO - TATIANA NOLASCO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL COLACIONADA AS FLS. 322/323, MANTENHO OS FUNDAMENTOS DAS DECISOES DENEGAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ALIRIO DE SOUSA LIMA JUNIOR VITIMA : GEDEON CLEMENTE GONCALVES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N ________ AUTOS N 201801204246 POR CAUTELA, CERT IFIQUE-SE , JUNTO A ESCRIVANIA DA 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI SE OS AUTOS N 201801298941 R EFEREM-SE AO FATO APURADOS NESTES AUTOS (VITIMA GEDEON CLEMENTE G ONCALVES, EM CONFRONTO COM A POLICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 RESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS P ARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 16 DE SETEMBRO DE 2015. NUNZIATA STEFANI A VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 289098-89.2015.8.09.0024 1680 REPRESENTACAO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, PORQUANTO A C ONFISSAO DO REU SE DEU DE FORMA QUALIFICADA, TENDO EM VISTA QUE A DUZIU EM SEU INTERROGATORIO QUE AGIU EM SUA DEFESA, TESE ESSA QUE FOI REJEITADA PELOS JURADOS. TENDO EM VISTA QUE NAO INCIDEM NO C ASO PENAL CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE E NEM CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, FIXO A REPRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DO DE GOIAS, VIA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO. REGISTRE-SE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO GRAVES, MAS JA VALORADAS PELO LEGIS LADOR. O COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO, POR TER SE ENVOLVIDO EM ACIDENTE AUTOMOBILISTICO, MAS NAO T AL CIRCUNSTANCIA NAO FAVORECE A ACUSADA. DESSA FORMA, AS CIRCUNST PELA QUAL A PENA DEVE AFASTAR-SE UM POUCO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146049-30.2012.8.09.0174 : 442 : ACAO PENAL : CLAUDIA GAMA DA ROCHA SIMONE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : JOSEANE DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DESPACHO : EM SUMA, RESTOU O REU EURIPEDES FRANCISCO DA SILVA CONDENADO PELO CONSELHO DE SENTENCA, NAS DISPOSICOES DOS ART. 121, 1 DO CODIGO PENAL (HOMICIDIO PRIVILEGIADO), RELACIONADO A VITIMA MARCIO ARANT ES DE SOUZA, RAZAO PELA QUAL, SUBMISSO A ESTE VEREDICTO, HOMOLOGO A CONDENACAO E PASSO A DOSAR A PENA, CONFORME AS DISPOSICOES DO CODIGO PENAL. ATENTO AO QUE VEM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ANDRE DIAS DE SOUZA (OUVIDAS NA PRIMEIRA FASE DA INSTRUCAO PROCES SUAL). A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INCONTESTE, CONFORME O LAUDO DE PERICIA CRIMINAL ENCONTRO DE CADAVER, LAUDO DE EXAME CA DAVERICO E LAUDO DE REPRODUCAO SIMULADA DE MORTE VIOLENTA. OS LAU DOS ACIMA CITADOS FORAM UNANIMES EM CONCLUIR QUE ELISLENE ALVES D E JESUS FOI VITIMA DE MORTE VIOLENTA HOMICI