Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, em sede de ação previdenciária em fase de execução, acolheu em parte a impugnação apresentada pelo agravante, acolhendo os cálculos elaborados pela parte exequente. Inconformado com a decisão, o agravante interpõe o presente recurso, aduzindo, em síntese, excesso de execução. Considerando-se que o presente agravo de ins

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JONATAS SIMPLICIO DE SOUSA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003023-04.2016.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AVELINO LOPES DA ROCHA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003025-08.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DE JESUS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANDERSON RODRIGUES ROCHA ADV/PROC: SP240139 - KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001012-97.2013.403.6103 PROT: 01/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001013-82.2013.403.6103 PROT: 01/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TEREZINHA DAS GRACAS GUERRA NOGUEIRA A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001165-67.2012.403.6103 PROT: 14/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS RAIMUNDO DOS SANTOS ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001166-52.2012.403.6103 PROT: 14/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA SERGIO RIBEIRO ADV/PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002997-40.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEVI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002999-10.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURICIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002933-30.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327005719 AUTOR: ALEXANDRE DIAS FERNANDES (SP232860 - TELMA PEREIRA LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0004842-10.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327005244 AUTOR: LILIAN GABRIELA DE ARAUJO (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003651-27.2015.4.03.6327 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, data da assinatura digital. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005668-36.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: IVAN ALVES DE MELLO Advogado do(a) EXEQUENTE:ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA - SP243836 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 534 do NCPC, cabe ao exequente a apresentação de demonstrativo discriminado

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002951-51.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON JOSE GONCALVES ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002952-36.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS VITOR TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DELIVALDO DE JESUS ANDRADE ADVOGADO: SP358622-WELLINGTON GLEBER DEZOTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003869-12.2015.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP301339-MARCIA REGINA LIMA PROENÇA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003881-60.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004830-23.2014.4.03.6103 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE:APARECIDA AUGUSTA DOS SANTOS FRANCISCO, APARECIDO JOSE MARIO MULINARI, FABIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, GETULIO