Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 270 - Interposto o recurso, os autos serão conclusos ao Presidente do Tribunal, que ordenará seu seguimento, salvo se intempestivo. *De acordo com redação dada ao art. 274 pela Emenda Regimental nº 03, publicada no DJ de 18.09.1995, Seção 2, pág. 62.035, os autos serão conclusos ao Vice-Presidente." O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão ID 124962344. Ante o exposto, admito o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colen

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: ROBERTO EULETERIO DA SILVA IMPETRANTE: IVAN CARLOS DE ARAUJO, AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO, NATALIA TURIBIO PANCIA, EDUARDO DARWIM MENDES JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: NATALIA TURIBIO PANCIA - SP333661, AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO - SP86478, IVAN CARLOS DE ARAUJO - SP81663, EDUARDO DARWIM MENDES JUNIOR - SP395240 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando as informações prestada pela autoridade impetrada no Id 16532624, manifeste-se a impetrante. Após, tornem conclusos. Intime-se. OSASCO, 19 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000758-45.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: JOSE CARLOS TONON Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA - SP230859 IMPETRADO: GERENTE DE BENEFÍCIO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OSASCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 89 2001546-71.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Angela Maria da Cruz Galvao Silva; Paciente: EDMUNDO APARECIDO VENÂNCIO DE FREITAS; Advogada: Angela Maria da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 538 212269/SP) 35 - 0013451-66.2011.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) - Advogada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 757 DE ARAUJO (OAB: 81663/SP) - Advogada: AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB: 86478/SP) - Advogado: IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB: 81663/SP) - Advogada: AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB: 86478/SP) - Advogado: CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB: 236542/SP) - Advogada: DANUBIA AZEVEDO BARBOSA (OAB: 301505/SP) 165 - 0001746-21.1989.8.26.015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 751 0001517-54.2010.8.26.0369 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Aprazível - Relator: Des.: Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 133 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0012417-77.2016.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ulisses Mendonca Cavalcanti; Paciente: Luiz Vicente Guimaraes de Moura; Advogado: Ulisses Mendonca Cavalca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1435 (OAB: 337754/SP) - Liberdade Nº 0004716-90.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Andreza Ramos da Silva Oliveira - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 919 0020563-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Maria da Silva Moreira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juíz que o provia. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogad