Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IVANI DE FATIMA BALDI CARLONI ADVOGADO: SP375988-DOUGLAS JOSÉ BUENO Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000338-02.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZ ANTONIO GONCALVES ADVOGADO: SP244661-MARIA IZABEL BAHU PICOLI Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000340-12.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECUR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0000666-36.2010.403.6109 (2010.61.09.000666-0) PROT: 15/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: IVANI DE FATIMA BALDI CARLONI VARA : 4 PROCESSO : 0000667-21.2010.403.6109 (2010.61.09.000667-2) PROT: 15/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: IRACEMA XA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0000666-36.2010.403.6109 (2010.61.09.000666-0) PROT: 15/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: IVANI DE FATIMA BALDI CARLONI VARA : 4 PROCESSO : 0000667-21.2010.403.6109 (2010.61.09.000667-2) PROT: 15/01/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: IRACEMA XA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000822-50.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325000753 - CLEIDE DE LOURDES LIMA NUNES (SP102725 - MARLENE DOS SANTOS TENTOR, SP291272 - SUELEN SANTOS TENTOR, SP232889 - DANIELE SANTOS TENTOR) Justifique a parte autora o não comparecimento à perícia médica, no prazo de 05 dias. 0000212-37.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325000751 - EDILSON XAVIER PALMEIRA FILHO (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) KARIELLEN EDUARDA FERREIRA PALMEIRA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) GUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP193628 - PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 25/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000262-72.2016.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NELSON DELFIM ADV. SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 03/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000269-58.2016.4.03.6305 RECTE: MARILENE DA PAIXAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000290-73.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IVANI DE FATIMA BALDI CARLONI ADVOGADO: SP375988 - DOUGLAS JOSÉ BUENO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP193628 - PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 25/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000262-72.2016.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NELSON DELFIM ADV. SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 03/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000269-58.2016.4.03.6305 RECTE: MARILENE DA PAIXAO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação pela qual a parte autora veicula pedido de reconhecimento de tempo de atividade rural. Pela leitura da petição inicial e dos documentos que a acompanham, é possível verificar apenas o indeferimento do pedido de concessão de benefício previdenciário. Da forma como proposta a ação, não é possível identificar a existência de interesse de agir. No julgamento do RE n. 631.240, o STF posicionou-se no sentido da necessidade de prévio requerimento administrativo como con

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispensada a elaboração de ementa na forma da lei. É como voto. III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de novembro de 2018. Juiz Federal Cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2274 Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Ofício de fls. 218/219: aguarde-se a elaboração/vinda aos autos do laudo pericial. Int. - ADV: CLEYTON MENDES FILHO (OAB 208624/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1009351-88.2016.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1009351-88.2016.8.26.03